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VEREADORES PROMULGARAM HOJE (22), OITO LEIS, UMA RESOLUÇÃO E APROVARAM UM ANTE PROJETO DE LEI


Vereadores em pé promulgando as Leis

Na Sessão de hoje (22), os Vereadores se dedicaram a votar várias matérias que estavam tramitando na Casa, as quais foram:

06 (seis), Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal, 02(dois), Projetos de Lei oriundos do Legislativo, 01 (um), Ante Projeto de Lei oriundo do Legislativo e um Projeto de Resolução também oriunda do Legislativo.

Portanto, assim que retornarem do recesso parlamentar os Vereadores estarão em dia com suas obrigações parlamentares.
Diante do exposto, o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), adiou o inicio da Sessão para que as Comissões se reunissem para dar os Pareceres.

Após a tramitação dos Projetos em pauta nas Comissões foi dado início a Sessão Ordinária do dia, onde os Vereadores presentes votaram por unanimidade os Projetos de Lei, Ante Projeto de Lei e o Projeto de Resolução, conforme a seguir:

O Projeto de Lei Nº 008/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 875/2016.  

O Projeto de Lei Nº 010/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 876/2016.
   
O Projeto de Lei Nº 011/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 877/2016. 
  
O Projeto de Lei 015/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 878/2016.   

O Projeto de Lei Nº 016/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 879/2016.
      
O Projeto de Lei Nº 017/2016 oriundo do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 794, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 798, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 880/2016. 
     
O Projeto de Lei Nº 002/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado e do Gabinete do Vereador Mirabor Leite que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 881/2016.

O Projeto de Lei Nº 004/2016 oriundo do Gabinete do Vereador Valdor do Ó que “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO OU RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 882/2016.

O Projeto de resolução Nº 001/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Maria José que “ACRESCENTA O CAPITULO III – DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, COM O ARTIGO 67-A, ART. 67-C E ART. 67-D, AO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TARAUACÁ” foi promulgado como RESOLUÇÃO Nº 001/2016.

O Ante Projeto de Lei Nº 001/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Maria José que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, PARA CRIAR A OUVIDORIA MUNICIPAL, VINCULADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO PARA RECEBER E DILIGENCIAR DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO OU PROVIDÊNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passou a ser o PROJETO DE LEI Nº 003/2016. 




PROPOSIÇÕES

Do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio o Pedido de Providência Nº 062/2016 para que a Prefeitura verifique a situação da falta de energia elétrica na Escola Paulo Freire no Ramal do INCRA. 

Do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio o Pedido de Providência Nº 063/2016 para que a ELETRÓBRAS providencie postes de energia elétrica na Rua João Lima, localizada no Bairro de Copacabana. 

Do Gabinete do Vereador José Sidenir veio o Pedido de Providência Nº 064/2016 para que a Prefeitura providencie iluminação pública em frente às escolas da zona rural, localizadas na BR 364 sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.

Do Gabinete do Vereador José Sidenir veio o Pedido de Providência Nº 065/2016 para que seja feita a ampliação da rede de água na Rua Raimundo de Paula, localizada no Bairro Senador Pompeu.

Do Gabinete do Vereador João Moreira veio o Pedido de Providência Nº 066/2016 para que a Prefeitura através da Secretaria de Obras realize a limpeza em todo Igarapé “Buchão” localizado no Bairro das Flores.

Após os tramites legais na Casa os mesmo serão encaminhados ao Executivo Municipal para sanção do Prefeito ou adequação se for o caso.

Reginaldo Palazzo/ Assecom
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