terça-feira, 29 de novembro de 2016

NOTA DE PESAR - 29/11/2016


O Presidente Vereador Ezi Aragão , a Mesa Diretora, as Vereadoras e Vereadores sentem profundo pesar pelo acidente aéreo que vitimou várias pessoas e quase  o time do Chapecoense em sua quase totalidade.

Destarte, pedem a Deus que ajude toda a população de Santa Catarina especialmente as de Chapecó, bem como a de outros estados que estão envolvidos, dando força e equilíbrio para que possam enfrentar tão difícil tragédia. 

Em relação a família Bestene, nossos mais sinceros sentimentos.

Reginaldo Palazzo/Assecom

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRATOU SOBRE MOBILIDADE URBANA E RESÍDUOS SÓLIDOS



A audiência foi explanada pelo Sr. José Otávio Pereira da V. P. Consultoria e contou com a participação do Prefeito Municipal de Tarauacá, Rodrigo Damasceno, os Vereadores, Presidente Ezi Aragão e Valdor do Ó dentre outros segmentos da sociedade civil organizada.

Com sérios problemas devido o localização do município de Tarauacá, pela confluência entre dois rios, colocar em prática esse plano é um grande desafio, onde é imprescindível que não se desperdice dinheiro, injetando diretamente onde há prioridades. Podemos dar como exemplo a importância desses planos, o Plano Diretor que já previa áreas de situação de risco ajudando assim a diminuir os problemas e custos causados pelas últimas alagações. 

“É um plano tão abrangente em seus mínimos detalhes que visa até o melhor deslocamento das pessoas através de adequações de calçadas e implantação de ciclovias podendo assim disponibilizar e aumentar a acessibilidade tanto de deficientes físicos bem como os que não têm qualquer tipo de deficiência e encontra calçadas completamente fora do padrão”. Disse o Presidente da Câmara Vereador Ezi Aragão.


“Esperamos agora com todas as exigências cumpridas, que esse Projeto que tramita na Casa possa ser promulgado dentro do prazo legal e enviado para o Executivo para sansão do Prefeito”. Completou.


Esse Plano de Mobilidade Urbana segue uma Lei Federal que determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes precisam ter um plano.

Já em relação ao Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, comumente conhecido como lixão, que também é uma exigência por força de Lei Federal, porque até para se comprar um caminhão adequado de coleta é preciso que o Plano de Resíduos Sólidos seja efetivo no município, plano esse que tem data para estar pronto.

Sendo assim Tarauacá não terá mais do porque de não ter recurso do Governo Federal, pois agora cumprirá definitivamente com todas as atuais exigências governamentais. 

Reginaldo Palazzo/ Assecom

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23//11/2016



Durante o Pequeno Expediente o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), leu um documento solicitando a permanência do Padre Sebastião Bonjour no município pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade, documento este que foi assinado pelos Vereadores.

Já, durante o Grande Expediente foram colocados em votação para apreciação o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2016 do Executivo Municipal que Institui o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade que foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes, o Projeto de Lei Nº 019/2016 também do Executivo Municipal que institui a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, também aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes e o Projeto de Lei Nº 009/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado que institui o dia 28 de agosto como dia municipal dos Bancários no município.

O Marlindo Pinheiro (PP) falou de um grave problema na unidade de saúde do bairro Copacabana aonde a água de origem pluvial que tem origem na Av. Avelino Leal pode comprometer seriamente sua estrutura, já que a mesma encobre o meio fio quando chove. Lembrou também dos serviços de limpeza que estão deixando muito a desejar onde se vê o mato tomando conta das ruas. Marlindo chamou a atenção da tentativa de exclusão de responsabilidade por parte da Prefeitura em relação aos serviços terceirizados. 

A Vereadora Janaína Furtado (Rede), disse que o problema do poste na Escola Adelmar de Oliveira não foi resolvido como prometido, portanto se alguma coisa acontecer há alguma criança a Vereadora tem a consciência de que cumpriu seu papel de parlamentar. A Vereadora mostrou-se preocupada com a limpeza da cidade onde tem notícias que moradores estão tendo que pagar para que essa limpeza seja feita. Janaína recebeu ligações que falavam sobre a situação da empresa CopBrasil onde trabalhadores estão há 4 (quatro),  meses sem receber salários. A Vereadora completou que apesar de sua torcida para que realmente aconteçam, as ações não estão de acordo com as divulgações que dizem que todas as dívidas serão sanadas. 

Sobre as respostas que a Prefeitura manda para os Vereadores, Janaína classificou-as como altamente evasivas. 

Lembrou que ainda precisa ser melhor esclarecida a doação de terras do bairro do Corcovado do Governo Estadual para o Município de Tarauacá. 

Finalizou cobrando o orçamento municipal que até agora a atual gestão não enviou a esta Casa.

O Vereador Valdor do Ó (PMDB), iniciou sua fala dizendo que desde 2007 batalhas pela regularização das terras do bairro do Corcovado onde começou uma novela pelo ITERACRE que recebeu essas terras da União onde foram emitidos títulos definitivos para os que moravam lá, mas que não adianta nada porque a população se quer consegue fazer um financiamento junto a Caixa Econômica. Sobre as ofensas que recebeu em redes sociais, o Vereador disse que vai recorrer aos meios legais para ser ressarcido pela calúnia e difamação. 

Finalizou reclamando da falta de atenção da Prefeitura com o Lar Novo Hamburgo (asilo) da cidade onde funcionários estão também com seus salários atrasados tendo que requererem na justiça trabalhista seus direitos.

O Vereador Nasso Kaxinawá (PC do B), disse que os Vereadores sempre superaram as divergências em prol da sociedade afirmando que o papel do Vereador está sendo feito. Criticou a inépcia da Secretaria Municipal de Agriculta que deixou muito a desejar durante esses 4 (quatro), anos. Pediu para que a atual gestão termine seu mandato com o devido respeito que os trabalhadores merecem, efetuando o pagamento de salários atrasados e limpando a cidade.

O Presidente Vereador Ezi Aragão finalizou a Sessão lembrando os Vereadores que a Audiência Pública sobre Mobilidade Urbana e Resíduos Sólidos que estava marcada para amanhã dia 24 foi transferida para o dia 25, próxima sexta-feira. 

PROPOSIÇÕES

Do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado veio o Projeto de Lei Nº 009/2016 que institui o dia 28 de agosto como dia municipal dos Bancários em Tarauacá.

Reginaldo Palazzo/ Assecom

terça-feira, 22 de novembro de 2016

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/11/2016



Durante o Grande Expediente o Presidente Vereador Ezi Aragão apresentou dois Ante Projetos de Lei para apreciação dos nobres Edis oriundos do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro (PP), projetos esse que foram aprovados por unanimidade.
  
Marlindo Pinheiro foi o primeiro a fazer uso da palavra onde explanou sobre a importante necessidade dos Ante Projetos apresentados pelo seu Gabinete virarem Projetos de Lei.

Os Vereadores falaram sobre a repercussão da revisão do subsídio dizendo que não voltarão atrás porque não há nada de ilegal nisso. Acrescentaram ainda que essa revisão, não chegou ao teto de 6% do limite de pessoal que é previsto em Lei.


Alguns Vereadores inclusive reconheceram que as críticas advêm de pessoas que não entendem do processo democrático reafirmando ainda que não houve aumento nos valores dos subsídios, mas tão somente a FIXAÇÃO prevista na Constituição, a qual sempre foi feita de quatro em quatro anos, sem qualquer questionamento por parte do Executivo Municipal e da imprensa.


Os Vereadores falaram ainda da situação caótica que se encontra a educação municipal, onde inclusive a Vereadora Janaína Furtado (Rede), foi chamada para receber uma denuncia onde alunos estavam sendo liberados mais cedo por falta de merenda escolar. Foram duas escolas visitadas, uma, foi à escola Ricardo Damasceno e a outra a Adelmar de Oliveira. A Vereadora constatou in loco a falta de merenda escolar na escola Ricardo Damasceno. Já na escola Adelmar de Oliveira o problema era um poste que ameaçava a integridade física dos alunos, problema que a Vereadora teve a promessa que hoje seria resolvido.

Ainda no âmbito da educação outro problema foi detectado que foi uma fossa de uma escola recém inaugurada onde apresentou problema por estar desaguando em terreno de terceiros em um bairro planejado e projetado na gestão do Prefeito Rodrigo Damasceno. 

Sobre a prorrogação da data da posse dos professores, Janaína diz não ser a favor, mas concluiu que o problema se voltou contra a Prefeitura que vai ter que provar que agora pode contratar, já que antes dizia que era inviável a contratação desses professores ainda esse ano. A Justiça deu um prazo de 10 dias para a atual gestão responder. 


O Vereador Nasso Kaxinawá (PC do B), fez uma crítica dura, mas construtiva onde diz que depois da eleição o município estagnou, deu como exemplo seu mandato que se não tivesse se reelegido estaria trabalhando em prol da sociedade do mesmo jeito. Afirmou que apesar de fazer parte da gestão não comunga de coisas erradas dizendo que não se pode admitir que o município só porque é final de mandato fique entregue aos ratos e as baratas.


O Vereador disse ainda que não se deve brincar com a educação municipal, falando em relação a falta de merenda escolar.

Finalizou reclamando ainda do engavetamento da Secretaria Municipal dos povos Indígenas por parte do Executivo Municipal que foi aprovada nessa Casa.

O Vereador José Sidenir (PC do B) e Líder do Governo na Câmara, disse ter conversado com o Vice Prefeito sobre a situação em que se encontra a cidade mostrando que os trabalhos precisam acontecer para pelo menos a população passar o natal com a cidade limpa. 


Em relação ao concurso falou que não acontecia nenhum há 14 anos. Com isso sente-se confuso com o mandato de segurança impetrado contra outro mandato de segurança (decisão judicial), que dá direito aos professores serem contratados.


O Vereador Valdor do Ó (PMDB), disse que agora é um Vereador independente. Criticou a forma desrespeitosa em que se posicionaram uns jovens em uma rede social, afirmando que os pais devem observar com quem seus filhos andam, pessoas maior de idade inclusive, para que depois não reclamem com o que pode acontecer com esses jovens. 

PROPOSIÇÕES

Do Gabinete Vereador Marlindo Pinheiro (PP), veio o Ante Projeto de Lei Nº 003/2016 para que se crie a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e o Ante Projeto de Lei Nº 004/2016 para que se crie a Secretaria Municipal de Juventude SEMJU.

Do Gabinete do Vereador Valdo do Ó (PMDB) veio o Pedido de Providência Nº 074/2016 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras providencie limpeza na Rua Justiniano de Serpa, no Centro. 

 Reginaldo Palazzo/Assecom

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

REVISÃO NO VALOR DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS


Sirvo-me da presente, na condição de Vereador Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, para esclarecer à população sobre os Projetos de Lei que trataram da fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores para a Legislatura 2017-2020.

Vejam como funciona:

No ano de 2012 foram fixados os valores dos subsídios para a legislatura 2013-2016, onde o Prefeito recebia um subsidio de R$ 14.000,00, Vice-Prefeito R$ 9.000,00, Secretários R$ 4.500,00 e os Vereadores recebiam R$ 5.000,00, permanecendo com esses valores durante toda a legislatura, não havendo nenhum reajuste nesse período.

Conforme preceitua as leis, principalmente a nossa Constituição Federal em seu artigo 29, incisos V e VI, houve em setembro de 2016 a fixação dos subsídios para a legislatura 2017-2020, ficando os subsídios da seguinte forma:

Prefeito R$ 17.080,00
Vice-Prefeito R$ 10.980,00
Secretários R$ 5.490,00
Vereador Presidente R$ 8.000,00
Vereador R$ 7.000,00

Se somarmos os índices anuais da inflação de 2013 a 2015 e a previsão para 2016 segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do IBGE que foi de 30,29%, o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários que foi de 22% não ultrapassou.

No caso dos Vereadores, na legislatura anterior os mesmos abriram mão de fixarem seus subsídios em um valor maior para que pudessem no futuro contar com a colaboração de um Assessor Parlamentar, cargo este de livre nomeação e exoneração, ou seja, nomeia se achar necessário. Os mesmos chegaram a um consenso de que em 2017 não terão Assessores Parlamentares pagos pela Câmara, incorporando assim esse valor ao subsídio que foi fixado em R$ 7.000,00, sendo R$ 5.000,00 subsídio anterior, R$ 1.500,00 valor antes reduzido do subsidio para pagamento dos Assessores Parlamentares e R$ 500,00 de aumento real, conforme fixação de R$ 7.000,00 mensais bruto de subsídios, ficando uma média de valor líquido de R$ 5.545,61 sendo que o Presidente recebe R$ 1.000,00 a mais pela função que exerce. Então se formos falar de aumento real, os Vereadores tiveram somente 10%, que equivale aos R$ 500,00. Essa medida foi tomada tendo em vista que antes a Câmara Municipal de Tarauacá não tinha um quadro de pessoal que contemplasse as necessidades dos Vereadores no exercício da vereança e hoje, após ter sido feito concurso público em 2015, com muita lisura e seriedade a Câmara conta com 12 servidores efetivos em seu quadro de pessoal, que podem dar total apoio de assessoria aos vereadores;

Desta forma, como se pode notar, a fixação dos subsídios realizada na Câmara Municipal de Tarauacá é constitucional e respeitou o direito garantido na Constituição aos Secretários Municipais, Vice-Prefeito, Prefeito e também aos Vereadores, de terem seus subsídios revisados para o próximo quadriênio.

Respeitamos a opinião de todos e o direito de manifestação, porém, a Câmara não fez nenhum ato ilegal, não irá receber mais recurso além do fixado em Lei, pelo contrário, irá trabalhar e se adequar a parcela recebida mensalmente correspondente ao seu duodécimo, recurso este destinado as despesas desta Casa, como também, não ultrapassando o limite de pessoal.

Portanto, NÃO HOUVE AUMENTO nos valores dos subsídios, mas tão somente a FIXAÇÃO prevista na Constituição, a qual sempre foi feita de quatro em quatro anos, sem qualquer questionamento por parte do Executivo Municipal e da imprensa.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGEPENS E PL QUE BENEFICIA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL FORAM APROVADOS HOJE


Vereadores de pé promulgando a Lei Nº 889/2016

A Sessão de hoje (08), foi pautada por duas votações importantes para o município. A primeira foi o Ante Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Presidente desta Casa, Vereador Ezi Aragão, onde o professor pode optar por exercer atividades fora da sala de aula após 25 anos de magistério; e o Projeto de Lei nº 023/2016 do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro que visa à doação de um terreno do patrimônio do município para a Associação dos Agentes Penitenciários de Tarauacá, inclusive por causa da doação do terreno a Sessão contou com a presença maciça dos Agentes Penitenciários, que em um gesto louvável, foram à Câmara agradecer aos Vereadores a aprovação da Lei que beneficiará não só a eles como suas famílias e a sociedade como um todo.




Nesse contexto o Presidente Ezi Aragão sugeriu um acordo entre as bancadas representativas para que se suspendesse a Sessão para a reunião das devidas Comissões e emissão de Pareceres dos referidos Projetos, logo após foi dada continuidade a Sessão, sendo os mesmos votados por unanimidade no Plenário. 




Foram eles:

O Ante Projeto de Lei 002/2016 que será enviado para Prefeitura Municipal de Tarauacá como PL nº 007/2016 e o Projeto de Lei Nº 023/2016 que foi promulgado como Lei Nº 889/2016.

Durante as falas dos Vereadores, todos esboçaram sua admiração pelo perseverante e perigoso trabalho dos Agentes Penitenciários.  


O Presidente Vereador Ezi Aragão lembrou que esse terreno que lhes será doado é justo, “ haja vista o risco que correm os mesmos e suas famílias indo se divertir em lugares públicos por ter que conviver com pessoas de alta periculosidade”. Ezi Aragão lembrou um fato recente ocorrido na cidade de um Agente Penitenciário que foi covardemente assassinado. Finalizou colocando-se a disposição caso a categoria não consiga erguer sua sede em dois anos, articular uma prorrogação para que não se perca o terreno.



O Vereador Marlindo Pinheiro que também faz parte do quadro de Agentes Penitenciários agradeceu ao Prefeito Rodrigo Damasceno e seus congêneres pela doação e consequente promulgação da Lei.


Alguns agentes também fizeram uso da palavra em uma reunião interna antes de começar a Sessão, lembrando que não só eles, mas toda a sociedade tarauacaense será contemplada com essa associação devido há vários projetos sociais que estão em planejamento pela categoria.

“Nossa intenção é investir nas crianças antes para que não caiam no mundo do crime”, disseram alguns AGEPENS.


Agora a Lei segue para o Executivo Municipal para ser sancionada.

Reginaldo Palazzo/ Assecom

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

MENSAGEM DO PRESIDENTE EZI ARAGÃO E DEMAIS VEREADORES PELA PASSAGEM DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO


O Presidente da Câmara Municipal de Tarauacá, Vereador Ezi Aragão, juntamente com a Mesa Diretora e os demais Vereadores, parabenizam e agradecem todo o funcionalismo público pela passagem do dia dedicado a tão nobre função.

“É essa classe da sociedade que com um bom atendimento, competência e dedicação, apesar de muitas dificuldades, faz essa complexa máquina administrativa se mover para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária”. Falou o Presidente.

A vocês nossos sinceros agradecimentos e votos de dias melhores e que Deus abençoe toda essa classe para ajudar a conquistar nossos objetivos.