quinta-feira, 11 de agosto de 2016

A SEMANA NA CÂMARA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

Na terça-feira, dia 09, não foi possível ter reunião Ordinária devido a uma queda de energia nas redondezas da Casa, onde só foi restabelecida após ter passado do horário regimental de inicio da Sessão, por isso, foi acordado em reunião interna dos Vereadores a suspensão da mesma. 


Na quarta, dia 10, houve uma Sessão Solene em homenagem ao “Dia do Estudante”, que se comemora no dia 11/08. Com a presença do Presidente, Vereador Ezi Aragão e dos Vereadores Janaína Furtado, Valdozinho do Ó, Manoel Monteiro e João Moreira foi dado início à mesma. Compuseram a Mesa a professora Francisca Aragão, representando a Secretaria Estadual de Educação juntamente com o senhor Cláudio Madeiro, o senhor Carlos Gomes, Secretário Municipal de Educação, o senhor Valdernilson, diretor da Escola Plácido de Castro, senhor Adriano Cacau, representando a Juventude e o aluno Sérgio Tomaz, representando os estudantes.



O Presidente abriu a Sessão Solene fazendo um breve histórico sobre o “Dia do Estudante”, passando a palavra aos Vereadores presentes que foram unânimes em parabenizar os estudantes de forma geral. Os convidados, também, usaram a palavra para parabenizar e incentivar os estudantes a cada vez mais focarem nos estudos, pois eles são responsáveis pelo um futuro promissor em nosso país. O aluno Sérgio Tomaz enfatizou a responsabilidade de cada estudante por si mesmo e pela sua aprendizagem. A Sessão finalizou com uma salva de palmas a todos os estudantes.




Ainda na quarta-feira recebemos a visita da cúpula da Segurança Pública de nosso município e do Estado. Com a presença do Secretário Estadual de Segurança Pública, senhor Ermilson Farias, o Comandante da Policia Militar em Tarauacá, Major Ruiz e o Tenente Abreu, o Delegado de Policia Civil, José Obetânio. A visita teve o intuito de informar sobre a intensificação dos trabalhos em conjunto das policias civil e militar no combate a violência de forma geral e ao tráfico de drogas em nossa cidade. Como, também, reafirmar a parceria e verificar se o que foi acertado durante reuniões anteriores em relação à segurança pública em nosso município estava sendo cumprido. O Presidente se mostrou muito satisfeito em recebê-los e afirmou que a Câmara de Tarauacá é parceira para colaborar no que for possível para vermos nossos munícipes vivendo com tranqüilidade, agradeceu a visita e se colocou a disposição juntamente com os demais Vereadores.




quarta-feira, 3 de agosto de 2016

VEREADORES RETORNAM ÀS SESSÕES APÓS RECESSO LEGISLATIVO



No retorno às Sessões Ordinárias, com o fim do recesso parlamentar, o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT),  abriu a Sessão de hoje (03), passando para o Pequeno Expediente onde foi lida a Ata da Sessão anterior e também foram lidas as respostas do Executivo solicitadas pelos Vereadores que enviaram Indicações, Pedidos de Providência, Requerimentos etc, antes de entrarem em recesso legislativo. Além do pedido de uma Sessão Solene pelo Dia do Estudante solicitada pelo Executivo Municipal ainda tivemos a votação para entrada em apreciação do Projeto de Lei Nº 018/2016 que Autoriza o Poder Executivo a incluir projeto no PPA 2013/2017 e LDO 2016, e abrir um crédito suplementar na LOA 2016 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais), para fins de incentivo em forma de contribuição aos produtores de borracha nativa, folha defumada líquida – FDL e Cernambi virgem prensado – CVP, aprovado por unanimidade. 

No Grande Expediente durante suas falas, os Vereadores teceram comentários sobre algumas alianças já pré definidas para apoio aos que querem chegar ao Executivo Municipal. Os Vereadores também desejaram sorte uns aos outros para o pleito que se aproxima e que retornem às suas respectivas cadeiras para o mandato do quadriênio 2017/2020. Concernente a isso a Vereadora Maria José (PT), pediu cuidado com brigas entre os Vereadores durante a próxima campanha eleitoral, alegando que isso só beneficiará os novos candidatos que desejam falar na Tribuna da Casa.

Os Vereadores de oposição fizeram algumas denúncias na Tribuna, como por exemplo, o atraso de salário para os servidores terceirizados de no mínimo 3 meses, suspeita de favorecimento na venda de carne no Mercado Municipal, e também crime de peculato já que também há suspeitas que estão usando carros públicos para fins eleitoreiros.

Sobre o Projeto de Lei Nº 018/2016 os Vereadores de oposição foram unânimes em afirmar que é também para fins eleitoreiros, já que há anos o mesmo estava parado.
O Vereador Nasso Kaxinawá (PC do B), leu um pouco sobre a História do Brasil e os índios inseridos nesse contexto chamando a atenção para a morte de índios e corte de programas sociais como o bolsa família por causa do novo governo interino do Presidente Temer, o que foi rebatido veementemente pelo Vereador Mirabor Leite dando como exemplo o aumento do bolsa família que a Presidente Dilma queria dar de 7% sendo que o Presidente temer aumentou em 12%. 

A Vereadora Janaína Furtado (Rede), pediu que os Vereadores não se esquecessem de cumprir com seus mandatos mesmo em período eleitoral, haja vista que os problemas das comunidades não vão parar por causa do processo eleitoral.

Já a situação parabenizou o Vereador Mirabor Leite pela inserção de uma terceira via no processo eleitoral que virá, dando assim mais oportunidade de escolha para o eleitor. Foi muito criticado pela bancada o aumento da violência no município, principalmente a violência contra a mulher.
Já o Vice-Presidente Vereador Lulu Neri (PT), disse que vai anunciar na semana que vem algo em relação ao seu mandato.

Reginaldo Palazzo/Assecom

terça-feira, 2 de agosto de 2016

SESSÕES ORDINÁRIAS RETORNAM AMANHÃ



O Presidente Ezi Aragão juntamente com a Mesa Diretora informa a toda a sociedade tarauacaense que os Vereadores retornam amanhã às Sessões Ordinárias com o fim do recesso parlamentar. 

quarta-feira, 29 de junho de 2016

CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA TARAUACAENSE


                                                         Vereador Marlindo Pinheiro durante sua fala 

A pedido do Vereador Marlindo Pinheiro (PP), foi realizada hoje (29), uma Sessão Solene para homenagear os profissionais que trabalham na área da Segurança Pública que atuam no município.

A Sessão Solene foi conduzida pelo Presidente Vereador Ezi Aragão (PT) e contou também com a participação da Vereadora Janaína Furtado, dos Vereadores João Moreira; Mirabor Leite e Valdo do Ó, que compuseram a Mesa juntamente com os convidados, o Promotor Dr. Luis Henrique Corrêa Rolim, representando também o Juiz de Direito da Comarca de Tarauacá Dr. Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga; Srª Francisca representando os Idosos; Ten. Abreu do 7º Batalhão de Polícia Militar; Osmar Pinheiro da Silva - 1° SGT do 7º Batalhão; Marcelo representando o IAPEN; Raimundo Accioly representando os Professores; Nilson da Escola Plácido de Castro e Júnior representando os Diretores das Escolas.

Em sua fala o Vereador Marlindo comentou um pouco do difícil trabalho na área da segurança, devido ao grande número de ocorrências que acontecem no município, mas que mesmo com pouca estrutura física e material nem por isso se deixam abater.

Promotor Dr. Henrique Rolim
Essa opinião também foi compartilhada pelo Promotor Dr. Luis Henrique salientando ainda, que não somente na área da Segurança Pública, mas em todas as áreas como saúde, educação etc. todos estão sobrecarregados, fazendo mais do que podem, dando assim nítidos sinais de comprometimento profissional.

O Presidente Vereador Ezi Aragão disse que a segurança pública é responsabilidade de todos e inicia-se no próprio seio familiar onde uma boa educação quer seja convencional ou didática com certeza mantém jovens afastados das drogas, por exemplo. 

Todos que fizeram uso da palavra foram unânimes em parabenizar a iniciativa do Vereador Marlindo, afirmando que essa é uma justa homenagem, reconhecendo assim, um pouco do árduo trabalho desses cidadãos, e nesse contexto foram lembrados desde o Juiz que assume tanto a área cível como a criminal como os servidores públicos que trabalham no Fórum Desembargador Mário Strano.

Unânime também foi à opinião de todos os presentes pelo excelente trabalho da Polícia Militar do 7º Batalhão que mesmo com todos os obstáculos e falta de estrutura, continuam se empenhando do difícil trabalho diuturno de trazer segurança para os munícipes.

Além dos elogios, outras sugestões foram apresentadas criando uma série de pautas que foram devidamente anotadas pelos Vereadores que se colocaram a disposição para ajudar, umas inclusive, dando a certeza a eles que terão que ir a Rio Branco para debater com alguns órgãos Estaduais e Federais. 

 Reginaldo Palazzo/Assecom

terça-feira, 28 de junho de 2016

VEREADORES PARTICIPAM DA ÚLTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEMESTRE, AMANHÃ A SESSÃO É SOLENE EM HOMENAGEM AOS TRABALHADORES DA SEGURANÇA PÚBLICA


Hoje foi a última Sessão Ordinária antes do recesso legislativo de julho, quanto a isso o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), já deixou determinada a Comissão de recesso, caso haja necessidade. Amanhã ocorrerá apenas uma Sessão Solene proposta pelo Vereador Marlindo Pinheiro para homenagear os trabalhadores da área da segurança pública.

A Comissão de Recesso ficou formada assim: Vereadora Janaína Furtado, Vereadores Ezi Aragão; Valdo do Ó; Sidenir; Manoel Monteiro; Lulu Neri e João Moreira; 

Os Vereadores de oposição continuam criticando a quantidade de combustível fornecido para a manutenção de ramais, acrescentando que a política em relação à zona rural é no mínimo desastrosa. Os Vereadores ainda rebateram os boatos de que estavam contra o povo no caso da regulamentação do Freteiros e Taxistas, afirmando a Vereadora Janaína Furtado que dá reunião saíram três avanços importantes que foram pactuados:

O compromisso assumido pela Prefeitura de construir mais pontos de paradas, combate aos preços abusivos e aumento da segurança dos usuários. 

O Vereador Mirabor Leite comunicou que a creche estava sem água e energia demonstrando indignação em relação a isso. Reafirmou sua opinião que desagradou um congênere onde afirma que para administrar a cidade, há que ter experiência administrativa. Reafirmou também que ainda será Prefeito de Tarauacá e que a solução para a cidade passa pela educação e a família.

O Vereador Marlindo Pinheiro ainda aventou devido à crise política que atravessa hoje o país, a possibilidade de Intervenção Militar.

O Vereador José Sidenir (PC do B) e Líder do Governo na Câmara, em concordância com os outros Vereadores que fazem parte da bancada do Executivo falou que em relação aos freteiros pelo menos até o dia 13 de julho data em que serão iniciadas a pedido da Prefeitura, reuniões nas comunidades rurais com a presença de representante da AGEAC, tudo voltará como era antes, ou seja, os freteiros pegando e deixando a população em na porta de casa. Sidenir acrescentou ainda que concorda com a legalidade, mas discorda da forma que está sendo conduzida, e que se for preciso ir a ALEAC de onde veio a resolução, irão. Também aventou a possibilidade de revogar Lei estadual que pressione o pequeno agricultor.

O Vice-Presidente Vereador Lulu Neri (PT), foi um dos últimos a falar desmentindo o que andam espalhando na cidade que ele não é candidato a reeleição e que apoiará outra pessoa para a vaga de Vereador em 2017.

PROPOSIÇÕES

Do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro veio a Indicação Nº 0018/2016 para que a Prefeitura faça doação do prédio da atual Escola Almirante Barroso par a Associação dos Surdos e Dependentes Físicos de Tarauacá – ASDF.

Reginaldo Palazzo/ Assecom

quarta-feira, 22 de junho de 2016

VEREADORES PROMULGARAM HOJE (22), OITO LEIS, UMA RESOLUÇÃO E APROVARAM UM ANTE PROJETO DE LEI


Vereadores em pé promulgando as Leis

Na Sessão de hoje (22), os Vereadores se dedicaram a votar várias matérias que estavam tramitando na Casa, as quais foram:

06 (seis), Projetos de Lei oriundos do Executivo Municipal, 02(dois), Projetos de Lei oriundos do Legislativo, 01 (um), Ante Projeto de Lei oriundo do Legislativo e um Projeto de Resolução também oriunda do Legislativo.

Portanto, assim que retornarem do recesso parlamentar os Vereadores estarão em dia com suas obrigações parlamentares.
Diante do exposto, o Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), adiou o inicio da Sessão para que as Comissões se reunissem para dar os Pareceres.

Após a tramitação dos Projetos em pauta nas Comissões foi dado início a Sessão Ordinária do dia, onde os Vereadores presentes votaram por unanimidade os Projetos de Lei, Ante Projeto de Lei e o Projeto de Resolução, conforme a seguir:

O Projeto de Lei Nº 008/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 875/2016.  

O Projeto de Lei Nº 010/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 876/2016.
   
O Projeto de Lei Nº 011/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 877/2016. 
  
O Projeto de Lei 015/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 878/2016.   

O Projeto de Lei Nº 016/2016 oriundo do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 879/2016.
      
O Projeto de Lei Nº 017/2016 oriundo do Poder Executivo que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 794, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014 E REVOGA A LEI Nº 798, DE 01 DE ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA REALIZAR PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDOS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 880/2016. 
     
O Projeto de Lei Nº 002/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado e do Gabinete do Vereador Mirabor Leite que “INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 881/2016.

O Projeto de Lei Nº 004/2016 oriundo do Gabinete do Vereador Valdor do Ó que “DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO OU RESSARCIMENTO DOS DANOS CAUSADOS AOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” foi promulgado como a Lei Nº 882/2016.

O Projeto de resolução Nº 001/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Maria José que “ACRESCENTA O CAPITULO III – DA OUVIDORIA PARLAMENTAR, COM O ARTIGO 67-A, ART. 67-C E ART. 67-D, AO TITULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TARAUACÁ” foi promulgado como RESOLUÇÃO Nº 001/2016.

O Ante Projeto de Lei Nº 001/2016 oriundo do Gabinete da Vereadora Maria José que “ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, PARA CRIAR A OUVIDORIA MUNICIPAL, VINCULADA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM COMPETÊNCIA E ATRIBUIÇÃO PARA RECEBER E DILIGENCIAR DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES, PEDIDOS DE INFORMAÇÃO OU PROVIDÊNCIAS, ELOGIOS E SUGESTÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” passou a ser o PROJETO DE LEI Nº 003/2016. 




PROPOSIÇÕES

Do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio o Pedido de Providência Nº 062/2016 para que a Prefeitura verifique a situação da falta de energia elétrica na Escola Paulo Freire no Ramal do INCRA. 

Do Gabinete do Vereador Lulu Neri veio o Pedido de Providência Nº 063/2016 para que a ELETRÓBRAS providencie postes de energia elétrica na Rua João Lima, localizada no Bairro de Copacabana. 

Do Gabinete do Vereador José Sidenir veio o Pedido de Providência Nº 064/2016 para que a Prefeitura providencie iluminação pública em frente às escolas da zona rural, localizadas na BR 364 sentido Tarauacá/Cruzeiro do Sul.

Do Gabinete do Vereador José Sidenir veio o Pedido de Providência Nº 065/2016 para que seja feita a ampliação da rede de água na Rua Raimundo de Paula, localizada no Bairro Senador Pompeu.

Do Gabinete do Vereador João Moreira veio o Pedido de Providência Nº 066/2016 para que a Prefeitura através da Secretaria de Obras realize a limpeza em todo Igarapé “Buchão” localizado no Bairro das Flores.

Após os tramites legais na Casa os mesmo serão encaminhados ao Executivo Municipal para sanção do Prefeito ou adequação se for o caso.

Reginaldo Palazzo/ Assecom

terça-feira, 21 de junho de 2016

NA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, ENTROU EM APRECIAÇÃO UM PL SOBRE PAGAMENTOS PECUNIÁRIOS DO 'MAIS MÉDICOS' - 21/06/2016



A Sessão de hoje foi breve devido um acordo proposto pelo Presidente Vereador Ezi Aragão (PT), a Mesa Diretora, e os Vereadores para reunir as Comissões e colocar em votação amanhã tudo o que está tramitando na Casa. O intuito disso é agilizar para que não fique nada pendente para o recesso que se aproxima.

No Pequeno Expediente entrou para apreciação sendo aprovado por unanimidade por todos os presentes, o Projeto de Lei Nº 017/2016 enviado pelo Executivo Municipal em caráter de urgência, que “Altera dispositivos da Lei Nº 794 de 05 de fevereiro de 2014 e revoga a lei Nº 798 de 01 de abril de 2014, que dispõe sobre a autorização Legislativa, para realizar pagamento de recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito Município de Tarauacá, e dá outras Providências”. 

No tocante aos discursos os Vereadores de oposição criticaram o Prefeito Rodrigo Damasceno por ocultar, que as obras que estão sendo inauguradas em Tarauacá são em sua grande maioria com recursos do Governo Federal através de Emendas da Bancada Federal do Congresso. 

Bolsa Primeiro Emprego
Da mesma forma foi contestado e criticado pelo Vereador Marlindo (PP), o discurso de que foram beneficiados 160 jovens com a bolsa primeiro emprego. Marlindo afirma que com essa fala a Prefeitura infringi a Lei Nº 547 de 18/12/2002 de autoria do então Vereador e agora vice-prefeito Chagas Batista que destina-se a oferecer vagas para jovens que concluíram o 2º Grau, hoje ensino médio através de avaliação curricular.

Ramais
Muitas críticas sobre a quantidade de recursos que foram liberados para manutenção de estradas vicinais (ramais) do município, afirmando alguns Vereadores que o montante não vai dar para fazer nem a metade do que tem que ser feito.

A Vereadora Janaína Furtado (Rede) juntamente com o Vereador Marlindo Pinheiro (PP), falaram de uma reunião que aconteceu ontem na Câmara para tratar sobre o transporte público e privado no município. Participaram também a AGEAC e a Polícia Rodoviária Federal.  Segundo eles os objetivos foram alcançados que foram:

Chamar a atenção para cobrança de valores abusivos; mostrar a existência de uma legislação estadual e municipal sobre o tema e que não foram Leis somente criadas pelos Vereadores como queriam atribuir alguns. Assim os Freteiros entenderam que devem se regularizar e a Prefeitura construir mais pontos de paradas dando assim um melhor atendimento para a população. 

Defesa

A bancada que dá sustentação ao Prefeito Rodrigo Damasceno partiu em defesa do Executivo. Primeiro foi o 1º Secretário Vereador Manoel Monteiro (PC do B), contestando as críticas ao Prefeito e ao Vice-Prefeito afirmando que Tarauacá avançou muito desde que eles assumiram a prefeitura. Depois seguiu-se a fala do Vereador José Sidenir (PC do B) e Líder do Governo na Câmara, atribui a atenção básica como, por exemplo, ao pequeno agricultor a herança que receberam de governos passados. Sobre a origem das verbas para realização das obras, José Sidenir disse que em momento algum o Prefeito deixou de dizer de onde vieram os recursos, lembrando inclusive que a Prefeitura entrou com uma contrapartida em todas as obras.

Voltou a atribuir também às dificuldades pela qual passa a administração à crise política e econômica que assola hoje o país. Sidenir continuou elogiando seu congênere o Vereador João Moreira (PP), que reconheceu apesar das críticas, que Tarauacá recebeu os recursos por estar adimplente. Finalizou dizendo que a AGEAC com suas normas, vem ainda mais dificultar a vida do trabalhador.

PROPOSIÇÕES

Do Gabinete do Vereador Valdo do Ó, veio o Pedido de Providência Nº 061/2016 para que o DEPASA providencie extensão de rede de água na rua em frente à casa do Sr. Rames, localizada no bairro Senador Pompeu.

Reginaldo Palazzo/Assecom