O sonho de 800 famílias Tarauacaenses, de terem a situação regularizada quanto os seus imóveis, foi concretizado na tarde da última quarta-feira, 04, quando o o diretor-presidente do ITERACRE, Nil Figueiredo, acompanhado do presidente da Câmara municipal de Tarauacá, Carlos Tadeu e os vereadores Antônio Araújo e Lauro Benigno, fizeram a entrega de títulos de regularização fundiária aos moradores do bairro Senador Pompeu – Praia. A solenidade de entrega dos documentos foi realizada na Igreja Católica do bairro da Praia.
A entrega foi mais uma fase do programa de Regularização Fundiária que, com esta etapa, contabiliza a entrega de 47.705 mil títulos definitivos de propriedades urbanas e rurais nos 22 municípios acreanos, entre 2011 e abril deste ano. A meta é chegar a 60 mil famílias contempladas até dezembro de 2018.
Segundo o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, somente em Tarauacá, o governo do Estado já entregou mais de dois mil títulos.
“Essa é uma demanda antiga da população de Tarauacá. Estamos entregando hoje cerca de 800 títulos definitivos, e é uma imensa satisfação após um trabalho que durou quase dois anos e agora estamos finalizando e entregando os títulos definitivos registrados e gratuitos para a população, graças ao empenho do governador Tião Viana e aos nossos parceiros, como as secretarias, os cartórios e a prefeitura municipal”, ressaltou o secretário.
Segundo o presidente da Casa Legislativa de Tarauacá, Carlos Tadeu o momento foi regado de alegria e emoção, bem como, reafirmou o compromisso da Câmara ser sempre parceria do ITERACRE e se comprometeu em tomar as providências cabíveis, no intuito de REVOGAR o decreto que intitula o bairro da Praia como área de risco,impossibilitando os moradores a ter seus direitos com financiamentos, dentre outros benefícios.
“Entregamos não apenas o título aos proprietários, mas entregamos dignidade e damos a eles a oportunidade de, tendo a terra em seu nome, buscar financiamento, melhorar a estrutura dentro de sua propriedade e, acima de tudo poder deixar uma herança para seus filhos. A titulação é uma garantia social e de futuro”, explicou.
“É uma honra e uma enorme alegria poder realizar essa entrega das escrituras públicas. Esses títulos irão realizar uma grande mudança na vida dessas 800 famílias. Esses títulos, além de ser uma segurança jurídica são a certeza de uma segurança para os filhos e o futuro dessas famílias”, comemorou o vereador Lauro Benigno.
Baseados em cálculos do ITERACRE, o vereador Antônio Araújo estima que não fosse o programa de gratuidade do Governo do Acre e parceiros, o proprietário teria de desembolsar até R$10 mil para obter o título definitivo do imóvel. “Estamos aqui com alegria no coração em um ato que o governador Tião Viana reconhece o esforço das famílias ter o título de sua propriedade”, disse.
Com a regularização fundiária do imóvel, os proprietários terão agora diferentes oportunidades de conseguir financiamento habitacional, valorizar o seu terreno, auxiliar na hora de conseguir crédito para financiamento, como ainda permite à família a condição de herança legal.
A regularização garante segurança e uma série de outros benefícios. Com o título em mãos o proprietário pode acessar linhas de crédito específicas e oferecer o imóvel como garantia em financiamentos.
Além dos investimentos de R$ 25 milhões realizados durante a gestão do governador Tião Viana, o governo dispõe de duas emendas parlamentares: do senador Jorge Viana, no valor de R$ 350 mil, e do deputado federal Léo de Brito, também de R$ 350 mil.
Assecom Câmara de Tarauacá com informações da http://www.agencia.ac.gov.br
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