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CÂMARA DE TARAUACÁ REALIZA TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017



Os vereadores de Tarauacá reuniram-se, na manhã desta terça-feira (12), na sala das sessões Antônio Américo de Figueiredo, para a realização da trigésima sétima sessão ordinária de 2017, onde estiveram presentes os vereadores: Raquel de Sousa (PT), Ezi Aragão (PT), Antônio Araújo (PT), Neirimar Lima (PDT), Radamés Leite (PSB), Valdor do Ó (PMDB), Cacique Nasso (PC do B), Dólar (PSD), Lauro Benigno (PC do B) e o presidente Carlos Tadeu (PC do B).

PROPOSIÇÕES

A Câmara aprovou nesta sessão de hoje, manhã de ontem, segunda-feira (27), 03 Requerimentos, 01 Indicação, 01 Pedido de Providência e 01 AnteProjeto de Lei do Executivo Municipal. As sessões acontecem todas as segundas-feiras às 19h.




REQUERIMENTO Nº 119/2017 (ANTONIO DA SILVA ARAÚJO)




Senhor Presidente,

Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que envie a esta Casa Legislativa informações sobre quando será iniciada a construção da Creche Municipal do Bairro Copacabana.

REQUERIMENTO Nº120/2017(ANTONIO DA SILVA ARAÚJO)

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à mesa diretora desta Casa Legislativa a seguinte solicitação:

Que envie ao meu gabinete informações a respeito da tramitação da emenda a lei orgânica de 30 de outubro de 2017 que “altera os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990, que menciona acerca da Procuradoria Geral do Município de Tarauacá”, se a devida emenda foi discutida e votada em dois turnos bem como a comprovação do quorum das devidas seções de aprovação, através de ata e lista de presença.

Justificativa

Tal requerimento justifica-se, pois segundo a Lei Orgânica Municipal Art.36 § 2 a proposta de emenda a lei orgânica deverá ser discutida e voltada em dois turnos considerando-se aprovada quando obtiver, em ambos, dois terços dos membros Da Câmara, ou seja, 08 vereadores .

REQUERIMENTO Nº 121/2017( José Gomes de Sousa)

O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa seja aprovado o seguinte requerimento:

Que esta casa Legislativa envie ao meu Gabinete cópia da gravação da sessão de posse realizada no dia 1 de janeiro de 2017.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 126/2017(ANTONIO DA SILVA ARAÚJO)

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Prefeita Municipal de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue um reparo na Rua Antonio pinto, Bairro Senador Pompeu, próximo à oficina do senhor Josimar.

JUSTIFICATIVA

Tal Pedido de Providência justifica-se, pois neste local há um grande buraco que prejudica a trafegabilidade da população.

INDICAÇÃO Nº 040/2017(ANTONIO DA SILVA ARAÚJO)

O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa seja aprovada a seguinte indicação:

Que seja realizada uma reunião, nesta Casa Legislativa, para debater sobre a segurança pública do Município de Tarauacá com representantes da: 

Prefeitura Municipal de Tarauacá; 
Representante da Polícia Militar; 
Delegado de Polícia; 
Conselho tutelar; 
Agentes de proteção; 
Ministério Publico; 
Juiz da Comarca de Tarauacá; 
Vereadores. 

JUSTIFICATIVA

Tal Indicação justifica-se, pois a situação da segurança Pública do Município de Tarauacá é preocupante, visto que índice de violência está crescendo. 

INDICAÇÃO Nº 041/2017(ANTONIO DA SILVA ARAÚJO)

O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa seja aprovada a seguinte indicação:

Que seja realizada uma reunião, nesta Casa Legislativa, para debater sobre a rede de esgoto do município de Tarauacá com representantes da: 

Prefeitura Municipal de Tarauacá; 
DEPASA; 
Líderes comunitários; 
Governo do Estado; 
Vereadores. 

JUSTIFICATIVA

Tal Indicação justifica-se, pois a situação da rede de esgoto de Tarauacá é preocupante, visto que a cada chuva que ocorre as ruas ficam inundadas, prejudicando a trafegabilidade.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 014                      DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 (Vereadora Neirimar Lima)


DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE “RENASCER”, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ – AC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 12 de dezembro de 2017.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá
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