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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2015



As proposições dos Vereadores no Pequeno Expediente foram às seguintes:

O Vereador Marlindo Pinheiro fez o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 11 /2015 para que a seja feita uma vistoria na barragem do açude Chernobil, pedindo que esse documento fosse enviado também para (defesa Civil Municipal), Corpo de Bombeiros e DEPASA.  

O Vereador Cacique Nasso fez o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 010/2015 para que seja feito o aterro da Rua Raimundo de Paula, a reforma da escada na aldeia do Caucho e a manutenção na iluminação pública do Caucho.

O Vereador Sidenir fez o PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 12/2015 para que a Prefeitura possa fazer a manutenção da iluminação pública do bairro Esperança.

O Vereador Lulu Neri fez a INDICAÇÃO Nº. 02/2015 para que a ELETROBRÁS possa estar realizando a entrega das faturas de energia nas comunidades rurais, mais precisamente no ramal do INCRA.

O Vereador Valdor do Ó falou sobre a Indicação do Vereador Lulu Neri dizendo que não é só no ramal do INCRA que as contas de energia não estão sendo entregue, esse problema abrange muitas outras comunidades, já que a reclamação por parte do agricultor é grande. O Vereador vai sugerir por documento que a ELETROBRAS use animais para efetuar a entrega das contas para que o agricultor não seja penalizado com juros e posterior nome enviado para ao SERASA. Em relação da situação de Secretário assumir duas pastas pediu uma solução imediata em relação a isso.

O Vereador Marlindo Pinheiro não ficou satisfeito com a resposta de seu pedido para que seja feita uma guarita descente próxima as rotatórias das entradas da cidade, foi enfático em afirmar que o tamanho não é suficiente para que um vigilante tenha um mínimo de conforto e salubridade. Novamente tocou no assunto do Banco Bradesco afirmando que conseguiu transferir junto com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais mais ou menos uns 180 benefícios para outros bancos pelo péssimo atendimento dispensado pelo Bradesco, e espera que a partir de janeiro o banco deixe de atender esse tipo de público. Segundo o Vereador o velho problema do Chernobyl volta a amedrontar os moradores do bairro da Copacabana e outros. Por isso para tirar a responsabilidade de cima do Legislativo fez o Pedido de Providência para que a seja feita uma vistoria na barragem.

Falou que as pessoas devem se preparar para o aumento de energia de 23% a 40% no Brasil inclusive na região norte, pedindo que as pessoas desliguem inclusive os aparelhos das tomadas para economizar. 

Lembrou sobre seu pedido para o aproveitamento das vísceras dos peixes, pedido esse que pode ser efetivado inclusive aproveitando a reforma do Mercado Municipal. Marlindo falou que está preparando um Projeto de Lei, para que o peixe no mercado municipal seja vendido sem as vísceras para que o consumidor final também não seja penalizado.

Finalizou falando sobre sua intenção em reduzir ao máximo o número de terrenos baldios no município que estão há anos sem uso e que só servem para a marginalidade se aproveitar.

A Vereadora Janaína Furtado iniciou dizendo que a fala do Vereador na Tribuna é um resumo do seu trabalho legislativo no dia-a-dia por isso gostaria de trazer algumas situações que chegaram ao seu conhecimento, para isso deu como exemplo que recebeu uma visita de um cidadão que reclamava do aparelho de raio X, como é de importância se comprometeu em procurar a administração do hospital e conversou com a responsável a Sra. Anízia Aragão, que assumiu o problema, mas deixando claro que ninguém ficou desassistido porque as demandas emergenciais estavam sendo encaminhadas para Feijó, mas que o problema seria sanado brevemente. A Vereadora diz que está sempre visitando o Conselho Tutelar e por isso cobrou o conserto do carro para melhorar a qualidade do serviço.

Finalizou dizendo que falará nas próximas Sessões sobre as obras públicas do município, já identificou alguns problemas e pediu a intervenção da Câmara. Deu dois exemplos, um é a quadra do bairro da Copacabana que não foi finalizado o serviço e a empresa tem que dar uma posição, e o outro é a quadra da praia que também está com o serviço parado.

O Vereador Nasso Kaxinawá pediu mais uma vez que se faça um reparo na iluminação pública na comunidade do Caucho, o Vereador pode constatar através de um técnico que o serviço a ser feito não é caro. A comunidade passa pelo mesmo problema que em alguns lugares da cidade, ou seja, a população paga a taxa de iluminação e a manutenção é demorada. Nasso pediu também que se faça o reparo da escada que dá acesso a aldeia. 

Sobre o Plano Diretor propôs que se comece a desapropriação de terras para um melhor crescimento do município. No seu entendimento com a distribuição de terrenos iria diminuir a quantidade de aluguéis sociais. 

Nasso denunciou a matança de animais na beira do rio Muru e cobrou uma melhor fiscalização.
Sobre as obras em andamento pediu que se veja a posição das mesmas pedindo que sejam logo terminadas, pois há prazo.

Finalizou pedindo a reforma e construção de escolas rurais, pois algumas não estão adequadas para o inicio do ano letivo, umas com trapiches e paredes caídas se arriscando em dizer ainda  que algumas escolas não há nem mais como fazer reforma e sim reconstruí-la.

O Vereador Sidenir Líder no Prefeito na Casa disse que os Vereadores hoje pagam pela a construção das casas construídas em áreas perigosas, devidos as constantes demandas, culpando gestões anteriores que não fiscalizaram tais ações dos munícipes, que invadiram terras sem serem impedidos, mas acrescentou que agora com a revisão do Plano Diretor as vendas de terras irregulares sem pagamento de impostos, não vai mais acontecer acabando inclusive com a especulação, já que é sabido que há pessoas que vendem terrenos dentro de igapós o que é totalmente ilegal.

A maioria desse pessoal é de baixa renda e é quase certo que não conseguirão os documentos do terreno porque o ITERACRE não dá documento em área de risco e que não se pode construir com menos de cem metros da beira do rio dando, como exemplo, o bairro do Luis Madeiro.

Finalizou falando do mau atendimento do Bradesco em Tarauacá, disse que apesar de todos os pedidos o atendimento continua péssimo, portanto para ele só há uma saída que é radicalizar.  

O Vereador Lulu Neri iniciou agradecendo aos colegas pela aprovação do pedido para que a ELETROBRAS efetue a entrega da conta de luz nas propriedades. O Vereador Lulu Neri inclusive já foi a Rio Branco tratar sobre o assunto juntamente com os Vereadores Mirabor Leite e Manoel Monteiro e não acha justo pagar R$3,00 para a manutenção, sendo que as propriedades ficam às vezes até três dias sem luz. Isso em sua opinião não pode ser aceito inclusive porque haverá aumento de luz.

Sobre a revisão do novo Plano Diretor disse que o mesmo foi um avanço para o município, já que hoje não se pode mais lotear sem que haja água e energia na área em questão. Deu como exemplo, o Sr. Cleir que vai pagar a Prefeitura com lotes dívidas de IPTU. Outro exemplo foi do Sr. Flávio que está devolvendo 35% de sua área para pagamento de IPTU. Finalizou lembrando que os Vereadores alocaram R$ 600.000,00 no orçamento para a compra de um novo cemitério.

O Vereador João Moreira disse ter uma preocupação especial com a educação e reclamou do estado ruim em que se encontram as escolas da zona rural. Tornou a falar sobre as pessoas que vivem com aluguéis sociais que estão atrasados ficando a mercê da cobrança de donos de imóveis inclusive com ameaças de expulsão.  O Vereador acredita que se for esperar começar o verão para levar assistência para essa população carente, não dará tempo para resolver esses problemas urgentes. O Vereador ainda propôs a compra de um terreno para um novo cemitério. Diz que os Vereadores estão de parabéns por terem aprovado a revisão do Plano Diretor, Plano esse que vai ajudar no crescimento do município. Finalizou cobrando melhorias na saúde e agricultura. Na saúde reclamou que só atendem na área da odontologia quatro fichas durante a manhã e quatro fichas durante a tarde, e a pasta da agricultura continha sem um gestor na pasta.

O Presidente da Casa Vereador Ezi Aragão como conhecedor do tema dos ônibus escolares, comunicou que os mesmos estão aguardando o início do ano letivo rural já que todos esses ônibus que estão na cidade são para o uso dessas comunidades, ou seja, exclusivo para fazer o transporte dos alunos da zona rural. Os que estão com problemas estão aguardando uma equipe que está chegando para fazer as manutenções corretivas pertinentes. Em relação aos demitidos disse que a prefeitura cancelou o contrato com a empresa e os contratados foram automaticamente demitidos, mas que a Prefeitura está providenciando uma nova licitação para uma nova empresa prestar um se serviço melhor com a contratação o mais breve possível dessas pessoas. Finalizou comunicando que pelo dia Internacional da Mulher cair no domingo automaticamente por força de uma lei o feriado passa a ser no dia seguinte, portanto na próxima segunda-feira (09), está casa estará feriando.

ASSECOM
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