Sessões ordinárias de 2018 começaram nesta manhã na casa de leis
De volta aos trabalhos, a Câmara Municipal de Tarauacá conta com todos os 11 Vereadores presentes na sessão desta quarta-feira (7). Na pauta de votação, constou o Projeto de N° 001/2018 que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para Aquisição de Unidade Básica de Saúde Fluvial, além de Requerimentos, Pedidos de Providências e Indicações dos nobres edis que aprovaram as proposições, por unanimidade.
O projeto foi idealizado em 2015, na gestão do ex-prefeito Rodrigo Damasceno e vice Chagas Batista que, juntos, buscaram recursos e com a sensibilidade da emenda parlamentar do Deputado Federal Sibá Machado hoje foi vencido mais uma etapa para a concretização deste sonho da população ribeirinha.
O crédito adicional especial, no Orçamento vigente, junto a Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.889.450,00 destinados a atender as despesas que tem como objeto a Aquisição de Unidade Básica de Saúde Fluvial, no âmbito do Programa de Requalificação de UBS, em Tarauacá que vem para facilitar a vida do ribeirinho, uma vez que levará atendimento de qualidade para quem vive longe da sede do município.
PROPOSIÇÕES
Antônio Araújo (PT)
INDICAÇÃO Nº 002/2018
Que a Câmara Municipal envie ao Ministério Público um oficio pedindo
orientação quanto às respostas enviadas a esta Casa Legislativa pelo Poder
Executivo, pois quando é solicitados documentos o mesmo apenas disponibiliza In
Loco e não envia os documentos impressos e nem em mídia.
JUSTIFICATIVA
Tal Indicação
justifica-se, é dever do Vereador Fiscalizar as ações do poder executivo, porem
sem as informações solicitadas fica praticamente impossível tal ação.
REQUERIMENTO Nº 002/2017
Que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a
dispensa de licitação e os referidos pagamentos.
REQUERIMENTO Nº 003/2017
Que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os
pregões em forma de Registro de Preço que foram cancelados pela atual gestão,
como também quais foram às argumentações jurídicas utilizadas para o
cancelamento.
Certo de sua compreensão, antecipamos
protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 15 de fevereiro de 2017.
Dólar (PSD)
INDICAÇÃO Nº 001/2018
O vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa seja aprovada a seguinte indicação:
Que seja realizada uma reunião, nesta Casa Legislativa, para debater sobre a situação das ruas de Tarauacá com a presença da prefeita e do secretário de obras.
JUSTIFICATIVA
Tal Indicação justifica-se, pois na referida reunião será tratado sobre a reconstrução das ruas que atualmente estão em situação precária, e sobre a rede de esgoto do nosso município.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 07 de fevereiro de 2018.
Cacique Nasso (PC do B)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 001/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá, Senhora Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a Prefeitura,
através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a revitalização das
seguintes ruas:
Ø NILO
FREIRE DE ALBUQUERQUE (FINAL DA PISTA VELHA)
Ø DUQUE
DE CAIXIAS (AO LADO DO QUARTEL MILITAR)
Justificativa
Tal Pedido de Providência justifica
- se, pois a atual situação das ruas são muito precária dificultando a
trafegabilidade da população.
Certo de sua compreensão, antecipamos
protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 07 de fevereiro de 2018.
Janaína Furtado (REDE)
REQUERIMENTO Nº. 004/2018
A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Prefeita Municipal, senhora Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que seja enviada a esta Casa
Legislativa, a listagem completa dos imóveis e veículos alugados e seus
respectivos contratos.
Certo de sua Compreensão,
antecipamos protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, ”ANTÔNIO AMÉRICO DE FIGUEIREDO” 07 de
fevereiro de 2017.
Carlos Tadeu ( PC do B)
INDICAÇÃO
Nº003/2018
O Vereador que este
subscreve requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta
Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá Senhora Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte
Indicação:
Que
a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação reforme e amplie com
mais duas salas, em caráter de urgência, a escola Estefânia Pergentino Martins, localizada na
da Comunidade Semeada no Rio Muru.
JUSTIFICATIVA
Tal Indicação
justifica-se, pois atualmente a escola esta em situação precária e não comporta
mais na quantidade de alunos daquela comunidade, necessitando portando de uma
reforma e de ampliação.
Certo de sua compreensão, antecipamos
protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 07 de fevereiro de 2018.
Assecom Câmara de Tarauacá
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