Os vereadores de Tarauacá reuniram-se, na manhã desta terça-feira (28), na sala das sessões Antônio Américo de Figueiredo, para a realização da trigésima quarta sessão ordinária de 2017, onde estiveram presentes os vereadores: Raquel de Sousa (PT), Ezi Aragão (PT), Antônio Araújo (PT), Neirimar Lima (PDT), Janaína Furtado (REDE), Valdor do Ó (PMDB), Cacique Nasso (PC do B), Dólar (PSD) e o presidente Carlos Tadeu (PC do B).
ANTÔNIO ARAÚJO (PT)
O vereador Antônio Araújo (PT), no uso de suas atribuições, falou da reunião realizada no bairro Corcovado na última quarta-feira, 22, com a Prefeitura e comunidade para tratar melhorias no bairro, em especial, as áreas para construção da Escola Infantil e Quadra Poliesportiva do bairro, que segundo o parlamentar, se não tivesse havido a participação da Câmara e da comunidade seria perdido o recurso para construção das obras, pois os mesmos, segundo informações do secretário municipal de Planejamento, Cícero Sampaio, só podem ser utilizados até o mês de Maio e que preocupa o curto prazo, devido a chegada do inverno, bem como, os trâmites para a construção das Obras. Em seguida, Antônio Araújo falou da triste situação em que se encontram as ruas da cidade, com as fortes chuvas, que ficam intrafegáveis e chegam até inundar as residências por falta de drenagem e de limpeza nos córregos. O edil mencionou como exemplo a Rua Tenente Sérvulo de Paula, região central, além das ruas do bairro Novo que necessitam urgente de construção de galerias.
Finalizou, ressaltando suas agendas nos bairros, onde convida todos os presentes para uma importante reunião com os moradores no bairro Novo/Copacabana na próxima sexta-feira,dia 1°, na Escola Adelmar para tratar de melhorias no bairro.
RAQUEL DE SOUSA (PT)
Com a palavra o vereador Raquel de Sousa (PT), no uso de suas atribuições, pediu que a Prefeitura mande as respostas para as demandas enviadas por esta Casa e mantenha os vereadores informados. Em seguida, o parlamentar comentou sobre o vídeo da prefeita Marilete Vitorino, publicado nas redes sociais que fala da Inauguração da Escola Valdina Torquato, que segundo ela, inaugura dia 5 de Dezembro, pois a mesma relata que o projeto de construção da referida escola é projeto da gestão dela, no ano de 2012, onde a mesma era gestora do ano citado. “Fiquei pasmo com as palavras da prefeita, que falou INVERDADES, pois ela é sabedora que o projeto de construção da escola é um projeto feito pelo o meu irmão Carlos Sousa, no ano de 2014, onde ela deveria agradecer os mentores da grande obra e não intitular os projetos da gestão passada, como dela, além de dizer que é fruto do trabalho dela, pois todos nós sabemos que em 2012 o único projeto que foi deixado por ela, foi o da construção da creche do bairro da Praia (que ela usou de má fé e o dinheiro sumiu) e o da creche do bairro Triângulo que o prefeito Rodrigo Damasceno honrou o recurso, construiu e entregou a obra para a Comunidade”, explicou.
Por outro lado, Raquel de Sousa falou do término do ano letivo da Zona Rural, que segundo ele, visitou os moradores do ramal do Manoel do Rádio, recentemente, e relataram que as aulas da Comunidade terminaram no último dia 10 de Novembro. O vereador disse que vai procurar o MP para denunciar que aulas na zona rural do município, não foram cumpridas os 200 dias letivos exigidos pelo MEC, prejudicando o ensino dos alunos nas escolas rurais.
VALDOR DO Ó (PMDB)
VALDOR DO Ó (PMDB)
Com a palavra o vereador Valdor do Ó (PMDB), no uso de suas atribuições, parabenizou o vereador Príncipe por tomar atitude e marcar uma agenda no bairro Corcovado, que também contou com a participação da Comunidade. “Nós que estávamos na reunião do bairro Corcovado, temos que sentar com urgência, antes do recesso, com os parlamentares para juntos resolvermos o problema do Corcovado. Eu travo uma luta, desde o ano de 2007, pela regularização das terras do referido bairro”.
Em seguida, o parlamentar pediu que o Presidente Carlos Tadeu busque ajuda para uma reforma no prédio da Casa Legislativa, que precisa de melhorias em sua estrutura, bem como, a necessidade de se investir na melhoria do prédio, para oferecer melhores condições aos servidores, aos cidadãos e aos vereadores no exercício de seus mandatos.
CACIQUE NASSO (PC do B)
Com a palavra vereador Cacique Nasso (PC do B), no uso de suas atribuições, parabenizou o vereador Raquel pela a passagem do seu aniversário no último dia 25. Em seguida, o edil falou de sua indicação para construção de uma rampa de acesso no Rio Gregório, na Vila São Vicente.
Dando prosseguimento sua fala, Cacique Nasso criticou e pediu uma análise na elaboração do PPA - Plano Plurianual, que traça o que o município deve investir e a arrecadar nos próximos quatro anos. De acordo com ele, houve certas divergências, já que o plano foi confeccionado sem participação dos vereadores. Nasso diz que os vereadores não foram convidados para a elaboração do PPA.
Segundo ele, não gostou do Plano Plurianual, já que ele representa os moradores. Para o vereador, o orçamento não foi apresentado recursos para a população indígena, que todos sabem que é de suma importância a inclusão dos indígenas e que precisa ser debatido a sua participação.
Segundo ele, não gostou do Plano Plurianual, já que ele representa os moradores. Para o vereador, o orçamento não foi apresentado recursos para a população indígena, que todos sabem que é de suma importância a inclusão dos indígenas e que precisa ser debatido a sua participação.
JANAÍNA FURTADO (REDE)
Com a palavra a vereador Janaína Furtado (REDE), no uso de suas atribuições, exemplificou o projeto de lei de N° 901/2017, de sua autoria, que Institui e define as cores oficiais de Tarauacá,na confecção de placas, uniformes escolares, peças publicitárias, identificação de bens imóveis e móveis que, segunda ela, mudam em cada gestão. “Os uniformes escolares, mudam de cores, modelos e logomarcas a cada governo que se elege, elevando os custos dos gastos pelas famílias dos estudantes. Cada prefeito institui a cor que identifique a sua campanha eleitoral ou seu partido, o que inclusive é crime de acordo com a nossa constituição. A lei diz que as roupas (uniformes) usadas nas instituições públicas terão como identificação a bandeira do município, ficando expressamente proibido o uso de qualquer imagem, cor ou frases ligadas às administrações eleitas”, justificou.
Em seguida, Janaína falou da regularização das terras dos bairros Corcovado e Conquista que foram doadas pelo o Governo do Estado para a construção da Escola Infantil e Quadra Poliesportiva no Corcovado. “ A Prefeitura de Tarauacá está negligenciando sua regularização, ou seja, o seu recebimento, porque, como já disse na reunião com os moradores, procurei informações, junto a Prefeitura, conversei com responsáveis para que possam buscar o documento oficial, levar ao cartório e receber as terras, e a partir deste registro, o município de Tarauacá se torna proprietário oficial das terras. Parabenizo ainda, o vereador Príncipe pela proposta da reunião e demais vereadores. Sabemos que o Governo do Estado já fez sua parte, e agora resta a Prefeitura de Tarauacá, através dos seus gestores , cumprir sua obrigação de receber as terras e fazer o procedimento de regularização”, explicou.
PROPOSIÇÕES
DO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILVA ARAÚJO
REQUERIMENTO Nº 115/2017
Que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e Finanças envie a esta Casa Legislativa: cópias de empenho, liquidação, notas fiscais, ordens de pagamento e comprovantes de pagamento de todos os fornecedores de Merenda Escolar no período de janeiro a novembro de 2017.
REQUERIMENTO Nº116/2017
Que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre quando será lançado o edital do novo Concurso Público.
REQUERIMENTO Nº117/2017
Que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre o andamento do Convênio de Construção da Creche da Copacabana.
REQUERIMENTO Nº118/2017
Que envie a esta Casa Legislativa, informações sobre os Projetos de Autoria do Vereador Antonio da Silva Araújo, que estão em tramitação e avaliação pelo Executivo.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº122/2017
Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie drenagem e limpeza das valas e igapós, no Bairro Avelino Leal (Bairro novo).
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, pois durante o período invernoso, quando chove o Bairro fica completamente inundado, a água invade as residências dos moradores e os mesmos têm muitos prejuízos, sendo que muitos chegam a perder seus móveis.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº123/2017
Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, construa uma galeria na Rua Tenente Sérvulo de Paula.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, pois quando chove a rua fica totalmente alagada, tendo em vista que a mesma não possui sistema de drenagem para escoar a água que se acumula nas valas e esgotos, e isso traz grandes transtornos aos moradores que ficam sem poder sair de suas casas.
Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 28 de novembro de 2017.
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO DA SILVA MANOEL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 124/2017
Que a Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras construa uma rampa de acesso no Rio Gregório, especificamente no Porto da Vila São Vicente, localizada na BR 364, KM90 sentido Tarauacá/ Cruzeiro do Sul.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, pois a população ribeirinha, especialmente os indígenas estão tendo dificuldade no embarque e desembarque de suas produções.
Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.
Sala das sessões, “Antônio Américo de Figueiredo”, em 28 de Novembro 2017.
GABINETE DA VEREADORA JANAÍNA ARAÚJO FURTADO ACIOLY
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 125/2017
Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie o serviço de desobstrução da Rua Teófilo Lessa.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, pois com a construção do muro da Associação dos Policiais Militares de Tarauacá, a água oriunda na maioria das vezes da chuva que fica acumulada nos quintas dos moradores, que já não utilizam água dos poços artesianos, devido o acúmulo de fezes, ratos e outros animais peçonhentos que se encontram nos poços, bem como, as pessoas não conseguem vender ou até mesmo alugar suas propriedades por falta de valorização e que quando chove chegam a inundar as residências por falta de escoamento da água, comprometendo ainda, a saúde dos moradores.
Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 28 de novembro de 2017.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tarauacá
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