A Câmara Municipal de Tarauacá recebeu, na manhã da última quarta-feira (13), 5 Pedidos de Providências, 1 Requerimento, 1 indicação e 3 Projetos de Leis, todos de autoria do vereador Antônio Araújo “Príncipe” (PT).
A sessão ordinária contou com a presença dos vereadores: Antônio Araújo (PT), Valdor do Ó (PMDB), Neirimar Lima (PDT), Dólar (PSD), Janaína Furtado (REDE), conduzida pelo primeiro secretário, Radamés Leite (PSB).
Durante os trabalhos, o vereador Radamés Leite (PSB) explicou a ausência do presidente Carlos Tadeu (PC do B). “Gostaria de registrar a ausência do presidente desta Casa por se encontrar cumprindo uma agenda administrativa em Rio Branco”.
PROPOSIÇÕES
ANTÔNIO
ARAÚJO “Príncipe”
O Vereador
que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª
Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, coloque lixeiras no
Mercado Municipal, Domingos Rêgo Leite, e que reforce a limpe das áreas da
feira livre e do banheiro.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido
de Providência justifica-se, pois há uma constante reclamação dos visitantes em
relação à quantidade de lixo no chão, e sobre na situação higiênica dos
banheiros.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº047/2018
O Vereador
que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª
Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue uma limpeza e um
aterro nas ruas localizadas no final do Bairro Ipepaconha, antiga área do
Senhor João Batista.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido
de Providência justifica-se, pois na referida área há um grande acúmulo de
lixo, e o acesso às ruas está prejudicado devido à grande quantidade de mato,
com isso fica quase impossível o acesso de carros e motos.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº048/2018
O Vereador
que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª
Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, construa banheiros no
Mercado Municipal Domingos Rêgo Leite.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido
de Providência justifica-se, pois temos conhecimento do sofrimento dos
ribeirinhos, que vêm para a cidade e ficam hospedados nas canoas, assim será de
grande importância a construção desses banheiros para que os ribeirinhos possam
tomar banho e também fazer suas necessidades.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº049/2018
O Vereador
que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª
Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a
Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue a reforma das
paradas de acolhimento dos moradores da BR/364 sentido Tarauacá/ Cruzeiro do
Sul, e também sentido Tarauacá/Feijó.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido
de Providência justifica-se, visto que as referidas paradas são de suma
importância, pois protegem os moradores tanto do sol quanto da chuva, vale
ressaltar que em algumas vezes os usuários encontram-se doentes.
PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº050/2018
O Vereador
que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo
plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª
Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a
Prefeitura crie o Conselho Municipal da Cidade.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido
de Providência justifica-se, visto que esse Conselho é necessário para que
possamos fazer a revisão do Plano Diretor da cidade de Tarauacá.
REQUERIMENTO
Nº036/2018
O Vereador que este subscreve requer que,
após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa,
seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a
seguinte solicitação:
Que envie a
esta Casa Legislativa a relação nominal e funções do todos os contratados
através do processo de seleção da lei que cria frente de serviço.
INDICAÇÃO Nº
042/2018
O vereador que este subscreve requer que,
após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa,
seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Senhora Marilete Vitorino de Siqueira a seguinte
indicação:
Que a
prefeitura efetue a revisão do Plano Diretor.
JUSTIFICATIVA
Tal
Indicação justifica-se, visto que
atualmente o Plano Diretor de nossa cidade precisa de revisão. Temos
conhecimento que são considerados como áreas de risco cerca de 80 % do Bairro Senador Pompeu, 100 %
da área do Bairro Triângulo e a área localizada no final do Bairro Ipepaconha.
Para que os
benefícios cheguem até os moradores é preciso que a prefeitura crie projetos de
interesse social, assim é necessário que Prefeitura, Câmara de Vereadores e Conselho da Cidade realizem uma audiência
Pública para Revisar o Plano Diretor de Tarauacá.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 008/ 2018 12 DE JUNHO DE 2018.
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 009/ 2018 12 DE JUNHO DE 2018.
ESTA LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PROJETO DE LEI N.º 006/2018 DE 13 DE JUNHO DE 2018
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DESBRAVADOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.”
Assecom Câmara de Tarauacá
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