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Câmara de Tarauacá aprova 29 proposições na penúltima sessão antes de recesso


A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou 29 proposições na sessão desta terça-feira (26), a penúltima antes do recesso parlamentar. Todas as proposições são de autoria dos vereadores.

Vale lembrar que as proposições aprovadas pelos os edis, serão encaminhadas para os órgãos competentes para tomarem as providências de resolução das demandas apresentadas, medida esta que ocorre depois que a proposta sai do âmbito do Legislativo municipal.


PROPOSIÇÕES

 Raquel de Sousa (PT)



REQUERIMENTO Nº040/2018


O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que informe a  esta Casa Legislativa o nome do fornecedor do barro usado pela Secretaria de Obras, o valor da carrada, e envie a cópia do contrato firmado entre a empresa fornecedeora e a Prefeitura.                                         

REQUERIMENTO Nº043/2018


            O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Requerer ao Exmo. Prefeita Municipal informações sobre a locação de veículos.


Cacique Nasso (PC do B)




REQUERIMENTO Nº044/2018


            O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que informe a esta Casa Legislativa o orçamento da Assessoria Municipal Indígena, as ações por esta praticada e o valor gasto até a presente data.


Príncipe (PT)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº054/2018


O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, tampe um buraco no “Beco Maria Nalha” próximo à movelaria  do senhor Vandezinho.

JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, visto que Tal Pedido de Providência justifica-se, pois a situação precária dessas ruas dificulta o trânsito, e coloca  em risco a integridade física das pessoas.

REQUERIMENTO Nº041/2018


            O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Requerer ao Exmo. Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde informações de qual a Empresar fornecedora de medicamentos foi vencedora do certame licitatório para compra de remédios, qual o valor da compra e quais os remédios que fazem parte do processo. Ainda, explique qual o motivo da falta de vários medicamentos na farmácia municipal. Também informe qual o percentual mensal investido na Saúde de janeiro á dezembro de 2017 e de Janeiro a Junho de 2018, descriminar se o recurso utilizado é próprio ou se é do Ministério da Saúde.
Encaminhe extratos de todas as contas de saldo, que são para aquisição de medicamentos  atual junho de 2018                                            

JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário esta informação, tendo em vista a reclamação de muitos munícipes que chegam a nós relatando sobre a falta de remédios na farmácia municipal. Portanto, como representante do povo, cumprimos com nossa função de fiscalizar, portanto, pede-se ao Executivo Municipal, as informações solicitadas.


REQUERIMENTO Nº042/2018


         O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que envie a esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos referentes à contratação da empresa para construção de gavetários no Cemitério São João Batista:
·        Cópia do Contrato da empresa com a Prefeitura;
·        Cópia da ATA de preços;
·        Cópia da Ordem de Serviço;
·        Projeto de construção dos gavetários.

Indicação  044/2018

 O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte Indicação:

Que a Câmara Municipal concedida o Título de Tarauacaense às seguintes pessoas:

- Ionete de Lima Brito - Pastora da Igreja Madureira.;
- Guilherme Aparecido do Nascimento - Juíz titular vara criminal da Comarca de Tarauacá;
- Antônio Teixeira Júnior - Chefe do Cartório Eleitoral de Tarauacá;
- Dagoberto Guimarães de Oliveira - Funcionário Público do Estado;
- Francisco de Assis dos Santos Pontes - Músico;
- Ítalo Fernando de Souza Feltrini - Juíz de Paz e Advogado;
- Francisco Edmilson Maciel Lima - Professor e Funcionário da Comarca de Tarauacá;
- Flávio Bussab Della Líbera - Promotor de Justiça Cível;
- Vânia Lúcia Melo Monteiro - Professora;
- Emerson Lima de Oliveira - Gerente da loja Gazin;
- Roberto Francisco da Silva - Comerciante;
- Omar Braga Martins Júnior - Diretor da Secretaria da Justiça do Trabalho;
- Marcia Maria Rego da Silva - Enfermeira;
- Jeane Gomes da Silva - Assistente Social
- Veridiana Cristina da Silva - Gerente de Atendimento do Banco do Brasil;
- Aberbal  Pena Martins Júnior - Dentista;
- Francisco Soliman da Silva Sampaio - Gerente da ELETROBRAS em Tarauacá;
- Claudio Roberto de Souza - Engenheiro;
Raimundo Nonato Brito Lima - Pastor da Igreja Madureira;
- Francisco Cândido de Oliveira- Militar do Exército Aposentado;
- Joaquim Alves Pereira - Pescador e Carpinteiro.


Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.

Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 26 de junho de 2018.


Vereador Carlos Tadeu (PC do B)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº055/2018

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:


Que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue um aterro e raspagem nas ruas do Bairro Conquista e nas três últimas Ruas do Bairro Luiz Madeiro.

JUSTIFICATIVA

Tal Pedido de Providência justifica-se, visto que Tal Pedido de Providência justifica-se, pois a situação precária dessas ruas dificulta o trânsito, e coloca em risco a integridade física das pessoas.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2018

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue a abertura da última Rua do Bairro Esperança ( rua da invasão).

JUSTIFICATIVA

Tal Pedido de Providência justifica-se, visto que atualmente a referida rua está quase intrafegável.

Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.


Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 26 de junho de 2018.


Radamés Leite (PSB)


INDICAÇÃO Nº063/2018


            O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte Indicação:

Que a Câmara Municipal concedida o Título de Tarauacaense à senhora Ionete de Lima Brito - Pastora da Igreja Madureira.


JUSTIFICATIVA

Tal indicação justifica-se, pois mesmo não sendo Tarauacaense Ionete desempenha um papel extremamente importante para a população de Tarauacá, visto que  essa ilustre pastora prega  a palavra de Deus, visando resgatar vidas e á reestruturação familiar.

A última sessão está marcada para acontecer amanhã, quarta-feira (27), as 9 horas.


Assecom Câmara de Tarauacá
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