A Câmara Municipal de Tarauacá aprovou 29 proposições na sessão desta terça-feira (26), a penúltima antes do recesso parlamentar. Todas as proposições são de autoria dos vereadores.
Vale lembrar que as proposições aprovadas pelos os edis, serão encaminhadas para os órgãos competentes para tomarem as providências de resolução das demandas apresentadas, medida esta que ocorre depois que a proposta sai do âmbito do Legislativo municipal.
PROPOSIÇÕES
Raquel de Sousa (PT)
REQUERIMENTO Nº040/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que informe a esta Casa Legislativa o nome do fornecedor do barro usado pela Secretaria de Obras, o valor da carrada, e envie a cópia do contrato firmado entre a empresa fornecedeora e a Prefeitura.
REQUERIMENTO Nº043/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Requerer ao Exmo. Prefeita Municipal informações sobre a locação de veículos.
Cacique Nasso (PC do B)
REQUERIMENTO Nº044/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que informe a esta Casa Legislativa o orçamento da Assessoria Municipal Indígena, as ações por esta praticada e o valor gasto até a presente data.
Príncipe (PT)
O Vereador que este
subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo plenário
desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sr.ª Marilete
Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que
a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, tampe um buraco no
“Beco Maria Nalha” próximo à movelaria
do senhor Vandezinho.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência
justifica-se, visto que Tal Pedido de Providência justifica-se, pois a situação
precária dessas ruas dificulta o trânsito, e coloca em risco a integridade física das pessoas.
REQUERIMENTO Nº041/2018
O Vereador que este subscreve requer
que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa
Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá, Sra. Marilete Vitorino de
Siqueira, a seguinte solicitação:
Requerer ao Exmo. Prefeita Municipal e a
Secretaria Municipal de Saúde informações de qual a Empresar fornecedora de
medicamentos foi vencedora do certame licitatório para compra de remédios, qual
o valor da compra e quais os remédios que fazem parte do processo. Ainda,
explique qual o motivo da falta de vários medicamentos na farmácia municipal.
Também informe qual o percentual mensal investido na Saúde de janeiro á
dezembro de 2017 e de Janeiro a Junho de 2018, descriminar se o recurso
utilizado é próprio ou se é do Ministério da Saúde.
Encaminhe extratos de todas as contas de
saldo, que são para aquisição de medicamentos
atual junho de 2018
JUSTIFICATIVA
Faz-se necessário esta informação, tendo em
vista a reclamação de muitos munícipes que chegam a nós relatando sobre a falta
de remédios na farmácia municipal. Portanto, como representante do povo,
cumprimos com nossa função de fiscalizar, portanto, pede-se ao Executivo
Municipal, as informações solicitadas.
REQUERIMENTO Nº042/2018
O
Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação
pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita de Tarauacá,
Sra. Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que envie a esta Casa Legislativa cópia dos seguintes documentos
referentes à contratação da empresa para construção de gavetários no Cemitério
São João Batista:
·
Cópia do Contrato da empresa com a
Prefeitura;
·
Cópia da ATA de preços;
·
Cópia da Ordem de Serviço;
·
Projeto de construção dos gavetários.
Indicação 044/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte Indicação:
Que a Câmara Municipal concedida o Título de Tarauacaense às seguintes pessoas:
- Ionete de Lima Brito - Pastora da Igreja Madureira.;
- Guilherme Aparecido do Nascimento - Juíz titular vara criminal da Comarca de Tarauacá;
- Antônio Teixeira Júnior - Chefe do Cartório Eleitoral de Tarauacá;
- Dagoberto Guimarães de Oliveira - Funcionário Público do Estado;
- Francisco de Assis dos Santos Pontes - Músico;
- Ítalo Fernando de Souza Feltrini - Juíz de Paz e Advogado;
- Francisco Edmilson Maciel Lima - Professor e Funcionário da Comarca de Tarauacá;
- Flávio Bussab Della Líbera - Promotor de Justiça Cível;
- Vânia Lúcia Melo Monteiro - Professora;
- Emerson Lima de Oliveira - Gerente da loja Gazin;
- Roberto Francisco da Silva - Comerciante;
- Omar Braga Martins Júnior - Diretor da Secretaria da Justiça do Trabalho;
- Marcia Maria Rego da Silva - Enfermeira;
- Jeane Gomes da Silva - Assistente Social
- Veridiana Cristina da Silva - Gerente de Atendimento do Banco do Brasil;
- Aberbal Pena Martins Júnior - Dentista;
- Francisco Soliman da Silva Sampaio - Gerente da ELETROBRAS em Tarauacá;
- Claudio Roberto de Souza - Engenheiro;
Raimundo Nonato Brito Lima - Pastor da Igreja Madureira;
- Francisco Cândido de Oliveira- Militar do Exército Aposentado;
- Joaquim Alves Pereira - Pescador e Carpinteiro.
Certo de sua compreensão, antecipamos
protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 26 de junho de 2018.
Vereador Carlos Tadeu (PC do B)
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº055/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue um aterro e raspagem nas ruas do Bairro Conquista e nas três últimas Ruas do Bairro Luiz Madeiro.
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, visto que Tal Pedido de Providência justifica-se, pois a situação precária dessas ruas dificulta o trânsito, e coloca em risco a integridade física das pessoas.
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado a Prefeita Municipal de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:
Que a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, efetue a abertura da última Rua do Bairro Esperança ( rua da invasão).
JUSTIFICATIVA
Tal Pedido de Providência justifica-se, visto que atualmente a referida rua está quase intrafegável.
Certo de sua compreensão, antecipamos protestos de consideração e apreço.
Sala das Sessões, “Antônio Américo de Figueiredo,” 26 de junho de 2018.
Radamés Leite (PSB)
INDICAÇÃO Nº063/2018
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte Indicação:
Que a Câmara Municipal concedida o Título de Tarauacaense à senhora Ionete de Lima Brito - Pastora da Igreja Madureira.
JUSTIFICATIVA
Tal indicação justifica-se, pois mesmo não sendo Tarauacaense Ionete desempenha um papel extremamente importante para a população de Tarauacá, visto que essa ilustre pastora prega a palavra de Deus, visando resgatar vidas e á reestruturação familiar.
A última sessão está marcada para acontecer amanhã, quarta-feira (27), as 9 horas.
Assecom Câmara de Tarauacá
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