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LEGISLATIVO TARAUACAENSE REALIZA MAIS UMA SESSÃO ORDINÁRIA


A Câmara Municipal de Tarauacá realizou na manhã de quarta-feira (02), na sala das sessões Antônio Américo de Figueiredo, mais uma sessão ordinária de 2018, onde estiveram presentes os vereadores: Antônio Araújo (PT), Raquel de Sousa (PT), Dólar (PSD), Valdor do Ó (PMDB), Neirimar Lima (PDT) e Lauro Benigno (PC do B). A sessão ordinária foi conduzida pelo vice-presidente Ezi Aragão (PT).

Durante os trabalhos, o vereador Ezi Aragão (PT), explicou a ausência do presidente Carlos Tadeu (PC do B). “Gostaria de registrar a ausência do presidente desta Casa por se encontrar em Rio Branco, cuidando da saúde de sua mãe Fátima. Estou registrando a pedido dele e desde já desejo que se reestabeleça o mais breve possível para que possa estar de volta conosco”.

Na sessão, também foram aprovados seis Requerimentos, um Pedido de Providência e, em apreciação, o AnteProjeto de Lei de N° 006/2018. O referido projeto “Revoga o Art.152 da Lei Complementar 007/2015 que Dispõe sobre atualização do código tributário de Tarauacá e dá outras providências”.

PROPOSIÇÕES

Lauro Benigno (PC do B)

REQUERIMENTO Nº. 027/2018

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada à Prefeita Municipal, senhora Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que a prefeitura envia a esta Casa Legislativa informações sobre o processo seletivo dos estudantes que foram ou serão contemplados pelo Programa de Concessão de Estágios Remunerados ou Bolsas, assim também como o quadro de lotação e a quantidade de estagiários de nível médio e superior.

Neirimar Lima (PDT)

REQUERIMENTO Nº024/2018

A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte solicitação:

Que a Câmara Municipal envie ao meu gabinete os seguintes documentos, referentes a 02 de janeiro de 2017, até a presente data:



· Cópia de todos os empenhos feitos por esta Casa Legislativa;

· Cópia de todos os pagamentos efetuados às empresas; 

· Cópia das notas fiscais de tudo que foi comprado; 

· Cópia dos comprovantes de tudo que foi entregue pelos fornecedores; 

· Cópia de tudo que falta pagar até a presente data;

· Relatório assinado pelo funcionário que recebeu as mercadorias; 

· Relação nominal das empresas ganhadoras das licitações efetuadas por esta Casa Legislativa.


REQUERIMENTO Nº025/2018

A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja aprovada a seguinte solicitação:

Que a Câmara Municipal encaminhe ao meu gabinete cópia dos empenhos de todas as diárias concedidas, desde 02 de janeiro de 2017 até a presente data, a todos os vereadores e funcionários desta casa legislativa, bem como relatório contendo fotos.

REQUERIMENTO Nº. 028/2018

A Vereadora que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovada pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Prefeita Municipal, senhora Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação:

Que a prefeitura envie a esta Casa Legislativa as seguintes informações relativas às doações de cestas básicas efetuadas através da Secretaria de Promoção Social:

·Qual a quantidade mensal de doações;

·Relatório de todas as famílias que receberam as cestas básicas;

·Quais produtos compõem a cesta básica;

·Nota fiscal de todos os produtos comprados.


Valdor do Ó (PMDB)

REQUERIMENTO Nº. 023/2018

O Vereador que este subscreve requerer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa seja aprovada a seguinte solicitação:

Que esta Casa Legislativa encaminhe ao meu gabinete cópia de todos os pagamentos e relatórios de diárias, referentes ao ano 2018.

REQUERIMENTO Nº. 026/2018

O Vereador que este subscreve requerer que, após a tramitação regimental pelo Plenário desta Casa Legislativa seja e aprovada à seguinte solicitação:

Que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa informe ao meu gabinete qual foi a forma legal utilizada para retirar todas os diretos trabalhistas da Servidora Maria de Fátima Reginaldo Farias.

Antônio Araújo (PT)


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº029/2018

Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,




O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada a Prefeita de Tarauacá, Sr.ª Marilete Vitorino de Siqueira, a seguinte solicitação.

Que a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, faça um reparo na Rua do Beco Altas Horas.

JUSTIFICATIVA

Tal Pedido de Providência justifica-se, pois na referida rua residem alguns deficientes físicos, e depois de fazer uma manutenção na rede de água o DEPASA deixou a rua em situação intrafegável.

Depois de lidos e aprovados em plenário, os mesmos serão encaminhados para o Poder Executivo. Sem mais em pauta o vice-presidente da Casa Ezi Aragão (PT), encerrou a sessão ordinária, e marcou a próxima para o dia 08 de Maio, as 8h30, terça-feira próxima.

Assecom Câmara de Tarauacá
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