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VEREADORES BUSCAM INFORMAÇÕES SOBRE DEVOLUÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE


Conforme informações obtidas através do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) a Prefeitura Municipal de Tarauacá fez a devolução de recurso de emenda parlamentar do Deputado Federal Raimundo Angelim no valor de mais de R$ 227 mil  para reforma e ampliação das Unidades Básicas João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita”.






A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino que também é Presidente da Associação dos Municípios do Are – AMAC, em seus discursos, sempre falava de construir, em seu Governo, obras, bem como, buscar novos recursos, ampliando o atendimento à população e melhorando a vida dos munícipes.


Porém em pouco mais de um ano o discurso feito pela prefeita está sendo  bem diferente das ações praticadas, com a devolução de recursos, forma freqüente, atitude esta jamais vista na história de Tarauacá. Segundo a vereadora Janaína Furtado que reuniu os vereadores para passar a informação de devolução dos recursos, onde a mesma ficou sabendo por acaso, em uma visita a Secretaria Municipal de Saúde  disse que a Prefeita se perdeu na sua administração. “Nunca vi uma situação como essa, devolver recurso para não reformar duas Unidades de Saúde que precisam de forma urgente para melhorar o atendimento, bem como, a saúde do nosso Povo, isso é uma OFENSA A POPULAÇÃO. Nós vereadores vamos buscar todos os  institucionais e jurídicos para resolver esta situação” disse a vereadora.


O Presidente da Câmara de Tarauacá, Carlos Tadeu reuniu com os vereadores Antônio Araújo, Raquel de Sousa, Janaína Furtado, Lauro Benigno e Dólar para visitar as Unidades de Saúde João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita” que receberiam o recurso. Os parlamentares foram muito bem recebidos pelo Coordenador da Unidade João Wanderley, Deusmar Rêgo.


Em seguida, os parlamentares se reuniram com a Prefeita Marilete e sua equipe da Secretaria de Planejamento  que justificou a devolução de mais um recurso, mencionando a Portaria Nº725/2014 do Ministério da Saúde, que define o programa de Unidades Básicas de Saúde, nesta, exige os ambientes com as respectivas áreas mínimas, sendo certo que das UBS mencionadas, exigirá completa mudança predial, do que seria uma simples reforma, passaria a ter características de ampliações, ou seja, o valor destinado pela emenda não comportaria as exigências legais.

Carlos Tadeu  ressaltou que a situação vivida pela saúde municipal é bastante preocupante. “A população me procura para reclamar da falta de medicamentos e profissionais, demora no atendimento e, enfim nosso povo não está satisfeito com essa situação e a prefeita precisa tomar uma providência”,  afirmou.


Tal justificativa não convenceu os parlamentares que foram até o Promotor de Justiça Flávio Bussab, para pedir uma intervenção do MP na devolução de mais um recurso, considerado o quarto recurso devolvido, no conhecimento dos edis, que não são informados para nada, por parte do Executivo. Ao final, ficou encaminhado que a Câmara vai reunir sua comissões para formular uma denúncia fundamentada para tomar as providências cabíveis.




Assecom Câmara de Tarauacá
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