Conforme
informações obtidas através do SISMOB (Sistema de Monitoramento de Obras) a
Prefeitura Municipal de Tarauacá fez a devolução de recurso de emenda
parlamentar do Deputado Federal Raimundo Angelim no valor de mais de R$ 227 mil para reforma e ampliação das Unidades Básicas
João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita”.
A prefeita de Tarauacá, Marilete Vitorino que também é Presidente da Associação dos Municípios do Are – AMAC, em seus discursos, sempre falava de construir, em seu Governo, obras, bem como, buscar novos recursos, ampliando o atendimento à população e melhorando a vida dos munícipes.
Porém em
pouco mais de um ano o discurso feito pela prefeita está sendo bem diferente das ações praticadas, com a
devolução de recursos, forma freqüente, atitude esta jamais vista na história
de Tarauacá. Segundo a vereadora Janaína Furtado que reuniu os vereadores para
passar a informação de devolução dos recursos, onde a mesma ficou sabendo por
acaso, em uma visita a Secretaria Municipal de Saúde disse que a Prefeita se perdeu na sua
administração. “Nunca vi uma situação como essa, devolver recurso para não reformar
duas Unidades de Saúde que precisam de forma urgente para melhorar o
atendimento, bem como, a saúde do nosso Povo, isso é uma OFENSA A POPULAÇÃO. Nós vereadores vamos buscar todos os institucionais e jurídicos para resolver esta situação” disse a
vereadora.
O Presidente
da Câmara de Tarauacá, Carlos Tadeu reuniu com os vereadores Antônio Araújo,
Raquel de Sousa, Janaína Furtado, Lauro Benigno e Dólar para visitar as
Unidades de Saúde João Wanderley e Francisca Cabral “Doquita” que receberiam o
recurso. Os parlamentares foram muito bem recebidos pelo Coordenador da Unidade
João Wanderley, Deusmar Rêgo.
Em seguida,
os parlamentares se reuniram com a Prefeita Marilete e sua equipe da Secretaria
de Planejamento que justificou a
devolução de mais um recurso, mencionando a Portaria Nº725/2014 do Ministério
da Saúde, que define o programa de Unidades Básicas de Saúde, nesta, exige os
ambientes com as respectivas áreas mínimas, sendo certo que das UBS
mencionadas, exigirá completa mudança predial, do que seria uma simples
reforma, passaria a ter características de ampliações, ou seja, o valor
destinado pela emenda não comportaria as exigências legais.
Carlos Tadeu
ressaltou que a situação vivida pela
saúde municipal é bastante preocupante. “A população me procura para reclamar
da falta de medicamentos e profissionais, demora no atendimento e, enfim nosso
povo não está satisfeito com essa situação e a prefeita precisa tomar uma
providência”, afirmou.
Tal
justificativa não convenceu os parlamentares que foram até o Promotor de
Justiça Flávio Bussab, para pedir uma intervenção do MP na devolução de mais um
recurso, considerado o quarto recurso devolvido, no conhecimento dos edis, que
não são informados para nada, por parte do Executivo. Ao final, ficou
encaminhado que a Câmara vai reunir sua comissões para formular uma denúncia
fundamentada para tomar as providências cabíveis.
Assecom Câmara de Tarauacá
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