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CÂMARA REALIZA SESSÃO ORDINÁRIA COM APROVAÇÃO DE 04 PROJETOS DE LEI



A Câmara Municipal de Tarauacá realizou na manhã desta terça-feira (11), sob o comando do presidente, vereador Carlos Tadeu (PC do B) mais uma Sessão Ordinária do ano de 2017, na qual foram discutidos e aprovados quatro Projetos de Lei, dois Requerimentos e um Pedido de Providências.



O vereador Lauro Benigno (PC do B) apresentou o Requerimento de N° 034/2017 direcionado ao Poder Público Municipal que foram apreciados e aprovados por unanimidade, pelo plenário.

O edil solicita a Prefeitura, através da Secretaria de Educação que envie a esta Casa Legislativa a relação e função de todos os funcionários lotados no setor de merenda da determinada Secretaria, bem como, se os mesmos são do quadro efetivo ou temporário.




O segundo Requerimento de N°033/2017, do gabinete do Vereador Antônio Araújo (PT) solicitou que a Prefeitura, através da Comissão do Processo Seletivo do Edital 001/2017 da Secretaria de Educação, envie o relatório de classificação dos candidatos constando as notas, bem como, a classificação dos aprovados, a relação geral de todos os candidatos inscritos e parecer da comissão do processo seletivo, validando os aprovados.


O vereador Radamés Leite (PSB) apresentou o Pedido de Providência de N° 030/2017 que fora aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Casa,  direcionado ao Governo Municipal.


O parlamentar solicitou que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras providencie uma reforma na Quadra Poliesportiva do bairro Copacabana, localizada próximo ao Hospital Dr. Sansão Gomes.


O vereador Cacique Nasso (PC do B) apresentou um ofício de N°001/2017, direcionado a Presidência da Casa Legislativa informando que durante os dias 12 a 30 do corrente mês, o Parlamentar estará em São Paulo, acompanhando a realização de eventos culturais do Povo Huni Kuin de Tarauacá, na oportunidade, divulgou a realização do III Festival Huni Kuin do Caucho, que será realizado em meados deste ano.


Ainda na manhã desta terça-feira, 11, durante a sessão ordinária foram aprovados quatro projetos de leis:


PROJETO DE LEI Nº. 003/2017, que “INSTITUI E DEFINE AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, A SEREM UTILIZADAS EM PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS,UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Vereadora Janaína Furtado (REDE). Aprovado por unanimidade.


PROJETO DE LEI Nº. 004/2017, que “INSTITUI O DIA DO ATLETA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, de autoria do Vereador Antônio Araújo (PT). Aprovado por unanimidade.


- PROJETO DE LEI Nº. 005/2017, que “INSTITUI OS JOGOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do Vereador Lauro Benigno (PC do B). Aprovado por unanimidade.


- PROJETO DE LEI Nº. 067/2016, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO DA LEI Nº.861/2015 QUE ESTABELECE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO MUNICIPAL, CRIANDO O COMITÊ EXECUTIVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Assecom Câmara de Tarauacá
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