A Câmara de Vereadores de Tarauacá realizou, nesta quarta-feira (05), mais uma Sessão Ordinária com apresentação de Indicações, Requerimentos, Moção de Aplausos, Pedido de Providências e Aprovação em apreciação do Projeto de Lei de N° 005/2017 que Institui os Jogos Escolares do município de Tarauacá, de autoria do Vereador Lauro Benigno (PC do B).
No plenário Antônio Américo de Figueiredo, os edis fizeram uso da palavra agradecendo a presença do público, composto por autoridades civis, militares, empresários, comunicadores, religiosas, entidades, instituições e comunidade em geral.
O Vereador Raquel de Sousa (PT), disse que ultimamente vem sendo muito criticado e acusado de ter cancelado o Processo Seletivo da Prefeitura, muito pelo contrário, o parlamentar afirma que NUNCA FOI CONTRA O SELETIVO, porém o mesmo reafirma que é TOTALMENTE A FAVOR DO PROCESSO SELETIVO, desde que seja realizado de forma TRANSPARENTE e RESPONSÁVEL . Ainda sobre Educação, o parlamentar requere que o poder executivo envie cópias do empenho da Construção da Pré-escola do bairro da Praia. O parlamentar menciona o requerimento da Vereadora Janaína Furtado que solicitou fotos atuais das Escolas Pólos da zona rural que estão em fase de construção, como uma boa proposição. Raquel de Sousa explica ainda, que foi Mestre de Obra na Construção da escola pólo da Comunidade do Gregório, no período de 8 meses e que gostaria de ver como hoje está fase de construção da referida escola.
O Vereador disse ainda que vai analisar com muita cautela a documentação para Construção da Pré-escola do bairro da Praia, em seguida, repassar para os demais parlamentares.
O Vereador Antônio Araújo (PT), pediu que o Poder Executivo envie para esta Casa Legislativa documentos de Classificação do Processo Seletivo da EJA, realizado pela a Secretaria Municipal de Educação, bem como, volta a mencionar as irregularidades na realização do Processo Seletivo de N°002/2017 feito pela a Prefeitura de Tarauacá.
Tornou a falar sobre o seu carinho pelo bairro da Praia, onde frisou que a Comunidade está esquecida pela a atual Administração Municipal, precisamos retornar com as políticas públicas para o bairro da Praia por parte do Poder Executivo.
Agradeceu a Secretaria de Obras que durante um mês o serviço de limpeza da sua rua onde o parlamentar reside, já está sendo beneficiado com o serviço de limpeza por três vezes.
Por outro lado, Antônio Araújo criticou o pedido da Prefeitura para o Ministério da Integração Nacional com um Plano de Trabalho apresentado ao Ministério para ações de recuperação e infraestrutura destruída/danificada por desastre, em 2017, que a Casa Legislativa não tem conhecimento do Planejamento apresentado ao Governo Federal.
Já a Vereadora Janaína Furtado (Rede), falou sobre o papel do parlamentar, o de fiscalizar os atos do prefeito(a) na administração dos recursos do município expressos no orçamento. Por outro lado, a Vereadora ressalta a ausência dos serviços de emissão da Carteira de Trabalho em Tarauacá, haja vista, que no momento a população tem que ir até Rio Branco ou Cruzeiro do Sul para poder emitir sua carteira. Janaína afirma que procurou a Prefeita Marilete Vitorino, no intuito de solucionar tal problema, a mesma disse que a Aquisição dos Computadores adequados para fazer tais serviços, estão em fase de processo licitatório e que em breve, os serviços voltaram a normalidade.
A Vereadora enxerga um ponto positivo que as pessoas que estão na espera do Concurso Público Permanente, realizado na gestão do Prefeito Rodrigo Damasceno, TÊM QUE SEREM CONVOCADAS, demonstrando que a Parlamentar EXIGE agir de forma correta, justa e deseja que todos que passaram sejam convocados. Finalizou que os direitos TEM QUE SER IGUAIS.''O que serve para o João, também servirá para o Francisco", finalizou a Parlamentar.
O Vereador Lauro Benigno (PC do B), nas explicações pessoais agradeceu aos colegas Vereadores(as) a aprovação para apreciação do Projeto de Lei N° 005/2017 que Institui os Jogos Escolares do município de Tarauacá, ou seja, durante todo o ano terá competições esportivas, com a participação das Escolas Municipais, contemplando as idades de 9 a 11 anos, 12 a 14 anos e 15 a 17 anos, para ambos os sexos, contando ainda com as parcerias do SINTEAC e Polícia Militar.
Em relação a iluminação pública, o parlamentar mencionou o seu Pedido do Providência de N°027/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá providencie a iluminação pública, a retirada da lama e emprego de areia na Rua Raimundo Moreira, localizada no bairro do Triângulo, regional do bairro das Flores.
O Vereador lembrou ainda sobre o Processo Seletivo. "Acreditamos que a partir de agora, as coisas irão ser feitas de forma transparente e cobrou ainda, o seletivo para Contratação dos Professores da Zona Rural. Hoje é 5 de Abril e até hoje ainda não foi feito o Processo Seletivo, daí que se faça todos os trâmites do processo e contratação as aulas da Zona Rural vai atrasar mais ainda”, concluiu o vereador.
O Vereador Radamés Leite(PSB), falou da manobra da Prefeitura, em contratar Camionetes no valor de R$ 6 mil (SEM MOTORISTA) e sem Processo Licitatório. O parlamentar ressalta que durante suas visitas na zona rural, constatou que as escolas da zona rural nem sequer foram feito o trabalho de roçagem.
Disse ainda, que os comerciantes que tem seus comércios no Camelódromo popular, próximo do Mercado do Peixe estão sendo ameaçados pela Atual Gestão e que já foram avisados, caso não se retirem do local, levaram as máquinas até lá para remoção. No local, encontra-se pessoas vendendo seus produtos e se sustentando demonstrando assim que as coisas estão melhorando.
A Vereadora Neirimar Lima (PDT) disse que por inúmeras vezes foi ao Poder Executivo para pedir a Contratação das Assistentes Sociais, que foram classificadas por mérito das mesmas, no Concurso Público Permanente da Saúde, realizado no ano de 2016.
Em relação a Educação, a parlamentar disse que na próxima sessão de terça-feira, irá apresentar um slide com a situação das Escolas Rurais, bem como, apresentará documentos e empenhos para Construção de uma Escola Rural que até os dias atuais ainda não foi construída. “Não estou na Tribuna pra defender Prefeita ou Vice, mais sim, defender o CERTO, O DIREITO DO POVO”, finalizou.
O Vereador Nasso Kaxinawá (PC do B), disse que a Aldeia do Caucho está toda no escuro, que por cinco anos estava normalizada, hoje, continua-se pagando as taxas de energia, porém a Aldeia encontra-se em uma escuridão.
O Vereador pede ainda, que quando começar a Reabertura dos Ramais priorize o Ramal do Macaco Preto, onde o mesmo, todos os anos é o último a ser reaberto, dificultando e entardecendo o escoamento da produção dos moradores que residem no tal ramal.
Cacique Nasso, parabeniza o vereador Antônio Araújo por indicar uma sessão Solene em Homenagem ao Dia do Índio, comemorado no próximo dia 19 de Abril.
O Vereador Valdor do Ó (PMDB), falou da manobra que os políticos fazem em Brasília de forma generalizada em siglas partidárias, com o objetivo de se beneficiar politicamente.
Disse que relacionado a situação das escolas rurais estão a mercê de Deus mostrando-se sensibilizado com a situação da estrutura das escolas rurais, citando que de todas a que está em melhor situação é a escola pólo da Comunidade Capela, localizada no Rio Murú.
O Presidente da Câmara, Carlos Tadeu (PC do B), disse que a respeito da denúncia feito sobre o descaso na falta de alimentação do abrigo Renascer, REPUDIA VEEMENTEMENTE a nota feita pela Assessoria da Secretaria de Promoção Social, onde informa que a Secretaria mencionou a denúncia como MENTIROSA, o parlamentar ressalta que foi “in-loco” verificar o problema, inclusive com fotos e participação de funcionários do Abrigo que informaram a ausência de alimentação para crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social.
"Acredito eu que, que a atitude da Secretária de tentar ser ÁGIL e TIRAR FOTOS DE UMA MINORIA DE ALIMENTOS, não foi correta, deveria reconhecer a falha, pedir desculpas e não mais acontecer este descaso no abrigo municipal Renascer", disse o Presidente.
Em relação a Saúde, o parlamentar sugere com a Secretaria Municipal de Saúde comece a fazer ações e levar as políticas públicas em melhoria na qualidade de saúde da população Tarauacaense, tanto na zona urbana, quanto zona rural.
Disse também, que apresentou um Requerimento solicitando que a prefeitura de Tarauacá envie a esta Casa Legislativa Cópia do Plano de Trabalho apresentado ao Ministério da Integração Nacional para ações de recuperação e infraestrutura destruída/danificada por desastre, em 2017, bem como, a cópia do extrato da liberação de Recursos Federais.
PROPOSIÇÕES
Assecom Câmara de Tarauacá
Do Gabinete do Vereador Lauro Benigno (PC do B) veio o Pedido de Providências de N° 027/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá providencie a iluminação pública, a retirada da lama e emprego de areia na Rua Raimundo Moreira, localizada no bairro do Triângulo, regional do bairro das Flores.
Do Gabinete do Vereador Francisco da Silva Manoel (PC do B) veio o Pedido de Providências de N° 028/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras efetue uma revisão da Iluminação Pública na aldeia do Caucho e roçagem no ramal. Outro Pedido de Providências de N° 029/2017 que pede que a ELETROACRE faça uma vistoria na rede de energia no Ramal do Caucho.
Do Gabinete da Vereadora Neirimar Lima (PDT) veio a Moção de Aplauso que manifesta profundo agradecimento e apoio ao Comando o Corpo de Bombeiros Militar do município de Tarauacá.
Do Gabinete da Vereadora Neirimar Lima (PDT) veio a Moção de Aplauso que manifesta profundo agradecimento e apoio ao Comando o Corpo de Bombeiros Militar do município de Tarauacá.
Do Gabinete do Vereador Antônio Araújo (PT) veio o Pedido de Providências de N° 026/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras providencie a iluminação nos postes no Beco da Garagem. Veio ainda, a Indicação de N° 018/2017 que esta Casa Legislativa realize uma Sessão Solene em Homenagem ao dia do Índio, comemorado no próximo dia 19 de Abril.
Ainda do Gabinete do Vereador Antônio Araújo (PT) veio dois requerimentos o de N° 029/2017 que pede que o Governo Estadual de Obras, construa a quadra poliesportiva da Escola Rosaura Mourão da Rocha, no bairro Senador Pompeu e o Requerimento de N° 030/2017 a Prefeitura que requer que o DEPASA realize a instalação da rede de água no Beco da Garagem, pois as famílias daquela região estão sem o fornecimento de água.
Do gabinete do Vereador Valdorzinho do Ó (PMDB) veio o Pedido de Providências de N° 025/2017 que pede que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde aumente as vagas de Agente Comunitário de Saúde, lotados nas comunidades Gregório, Tauari, Taquari e Liberdade. Finalizando as proposições do Vereador Valdorzinho do Ó (PMDB) foi apresentado o Requerimento de N° 028/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá encaminhe a esta Casa Legislativa o cronograma da programação de recuperação e abertura de ramais para o ano de 2017.
Do gabinete do Vereador Raquel de Sousa (PT) veio o Requerimento de N°032/2017 que pede que seja enviado a esta Casa Legislativa Cópias do Contrato da Construção da Pré-escola do bairro da Praia, e nota fiscal e empenho referente ao ano de 2012.
Finalizando as proposições apresentadas na sessão ordinária desta quarta-feira, 05, veio do Gabinete do Presidente Carlos Tadeu (PC do B) o Requerimento de N°031/2017 que pede que seja enviado a esta Casa Legislativa Cópia do Plano de Trabalho apresentado ao Ministério da Integração Nacional para ações de recuperação e infraestrutura destruída/danificada por desastre, em 2017, bem como, a cópia do extrato da liberação de Recursos Federais. Ainda, do Gabinete do Presidente Carlos Tadeu (PC do B) veio a Indicação de N° 019/2017 que solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Pequenos e Grandes Empresários, além dos trabalhadores, no próximo dia 1° de Maio - Dia do Trabalhador.
Assecom Câmara de Tarauacá
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