Com uma duração de aproximadamente duas horas, nesta
terça-feira, 21, a Câmara Municipal de Tarauacá realizou a primeira sessão
ordinária da semana. As sessões ordinárias acontecem durante as manhãs de terça
e quarta-feira e são abertas ao público.
Além de apresentarem requerimentos, indicações, moções e projetos de lei, O Presidente Vereador Carlos Tadeu (PC do B) abriu o Pequeno Expediente com a leitura da Ata da Sessão anterior, que aconteceu no último dia 15 de Fevereiro, sendo aprovada por unanimidade.
Ainda iniciando os trabalhos de hoje, foi votado pelos Vereadores presentes o Projeto de Lei Nº 001/2017 do Executivo Municipal que "institui no âmbito do Município de Tarauacá – AC o Programa Bolsa Universitária do ano de 2017, destinado aos alunos de baixa renda participantes do Programa Nacional de Formação de Professores – PARFOR." aprovado por unanimidade, tornando -se a Lei nº898/2017.
PROPOSIÇÕES
O vereador Antônio Araújo (PT) apresentou um pedido de providência de N° 006/2017 que pede que a Prefeitura de Tarauacá, através da Secretaria de Obras providencie a reforma dos trapiches conhecidos por Antônio Pinto e Beco Altas Horas, ambos localizados no bairro Senador Pompeu.
Já o vereador Raquel de Sousa (PT) apresentou o requerimento de N° 006/2017 solicitando que seja encaminhada a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios ou normas que estão sendo utilizados para a contratação de aluguéis de veículos e máquinas pela Prefeitura. O parlamentar solicitou ainda pelo requerimento de N° 005/2017, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópias da folha de pagamento do mês de Janeiro do corrente ano.
Por outro lado, o vereador Valdorzinho do Ó (PMDB) apresentou um Pedido de Providência de N° 007/2017 para que a Prefeitura, através da Secretaria de Obras providencie uma operação tapa-buraco na Estrada da Colonacre, divisa do bairro Novo e Copacabana.
Também foi aprovada por unanimidade a indicação de autoria da vereadora Janaína Furtado (REDE), onde esteve solicitando que a Prefeitura de Tarauacá busque meios legais para retomar a responsabilidade da gestão do Mercado do Peixe para o Poder Executivo e, em seguida, promova as ações necessárias para que o mesmo seja cedido através de um termo de concessão de uso ou instrumento legal semelhante, para a Colônia de Pescadores Z2 de Tarauacá.
No Grande Expediente foi posto em votação de apreciação o Ante-Projeto de lei de N°001/17 do Legislativo de autoria do Vereador Radamés Leite (PSB) que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, bem como, sobre a taxa de remoção de resíduos sólidos e entulhos aos prestadores de serviços e proprietários de imóveis prejudicados por Calamidade Pública e dá outras providências.
O Presidente Carlos Tadeu (PC do B) apresentou uma indicação que solicita que a Casa Legislativa promova uma sessão solene no dia 9 de Março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorada no dia 8 de Março.
Em seguida, o parlamentar falou da sua ida à Rio Branco, onde visitou o Tribunal de Contas, além de reunir com o Diretor-Presidente do DEPASA, Edvaldo Magalhães, na oportunidade o parlamentar tratou sobre os problemas de fornecimento de água potável em Tarauacá, em especial, a falta de água para 80 famílias que residem no bairro Triângulo, regional da rotatória.
Durante a reunião, Edvaldo Magalhães garantiu que após o Carnaval ele virá a Tarauacá para visitar “in loco” e solucionar o problema. Carlos Tadeu convidou os demais vereadores para estarem presentes na visita, juntamente, com o Diretor-Presidente.
O Legislativo Municipal realizará sua próxima Sessão Ordinária amanhã (22), às 8 horas da manhã no Plenário da Câmara Antônio Américo de Figueiredo e toda a comunidade está convidada a participar.
Assecom Câmara de Tarauacá
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