A Sessão de hoje foi dirigida pelo Vice-Presidente, Vereador Lulu Neri, o 1º Secretário Vereador Manoel Monteiro e o 2º Secretário Vereador João Moreira ficando assim composta a Mesa
Os Vereadores retornaram do feriado carnavalesco com muita vontade de trabalhar apresentando já nessa primeira Sessão da semana três Projetos de Lei, para entrar em apreciação, sendo inclusive dois de caráter similar, mas que contém diferenças que irá caso vire Lei, beneficiar a população mais carente.
São eles:
Do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado veio o Projeto de Lei Nº 001/2016 que dispõe sobre a obrigação de portas giratórias em todos os estabelecimentos bancários do município de Tarauacá e dá outras providencias.
Ainda do Gabinete da Vereadora veio Janaína Furtado veio o Projeto de Lei Nº 002/2016 que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.
E o terceiro Projeto de Lei de Nº 003/2016 veio do Gabinete do Vereador Mirabor Leite que altera a Lei Municipal Nº 637/2007, para instituir a isenção da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública – COSIP aos contribuintes com unidades consumidoras cadastradas na zona rural do município de Tarauacá- Acre e dá outras providências.
As constantes acusações de má gestão e suspeitas de uso indevido de combustível bem como, favorecimento e demora na entrega de obras fizeram com que os Vereadores de oposição fizessem diversos requerimentos solicitando dados da Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que se comprovem as suspeitas cumprindo assim seus trabalhos de fiscalização.
Pela avaliação do Vereador José Sidenir (PC do B) e Líder do Governo na Câmara, todos os governos que passaram erraram e o atual governo não está isento disso. Para isso é a favor de que todos os Vereadores sejam de situação ou não, participe dos planejamentos municipais.
José Sidenir lembrou para os colegas que o município de Tarauacá só perde para o município de Rio Branco no que diz respeito a quantidades de obras em execução, o que não é fácil já que o município tem que se manter adimplente para receber os recursos, recursos esses, que o Prefeito Rodrigo Damasceno tem constantemente corrido atrás em Brasília.
Lembrou que em outros governos quando havia denúncias de corrupção, as mesmas vinham acompanhadas de provas, o que não é o caso da atual gestão, e mesmo ele se souber de algo apresentará denúncia com provas para que os demais colegas o ajudem a tomar providências. Finalizou dizendo que o que está em jogo é o futuro do município e quem realmente vai avaliar no final se foi boa ou não, é o povo.
PROPOSIÇÕES
Do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro veio o Requerimento Nº 003/2016 para que envie a esta Casa Legislativa relação com as seguintes informações:
- Quanto a Prefeitura gastou para realizar o carnaval no ano em curso; e,
- O porquê do atraso das obras da Quadra de Grama Sintética do Bairro de Copacabana, Mercado do Peixe, Quadra Sintética do Bairro do Triângulo e da Escola Pólo da Comunidade do Socó.
Ainda do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro veio o Pedido de Providência Nº 005/2016 para que a Prefeitura Municipal reveja o local de encontro dos carros automotivo.
Do Gabinete do Vereador Valdor do Ó veio o Pedido de Providência Nº 006/2016 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras faça o desvio da vala que fica na Rua Elpídio de Andrade, próximo a antiga casa do senhor Jurandir e o Pedido de Providência Nº 007/2016 para que a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras faça o aterro na Rua da igreja Católica do Bairro do Corcovado ao lado do lava jato.
Ainda, do Gabinete do Vereador Valdor do Ó, veio o Requerimento Nº 004/2016 para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia de empenhos e notas fiscais das Secretarias de Saúde e Educação, referente a compras de materiais, combustíveis, como também a numeração das placas dos carros que estão utilizando o combustível nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Do Gabinete da Vereadora Janaína Furtado veio a Indicação Nº 002 /2016 para que a Prefeitura promova na administração municipal a Implantação do SAP - Setor de Achados e Perdidos.
Do Gabinete do Vereador José Sidenir veio o Pedido de Providência Nº 008/2016 para que a Prefeitura providencie um gerador de energia para o Posto de Saúde da Comunidade do Gregório.
Do Gabinete do Vereador Marlindo Pinheiro veio o Requerimento Nº 002/2016 para que envie a esta Casa Legislativa cópia dos contratos de veículos automotores alugados pela Prefeitura Municipal.
Assecom
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